A confirmação foi feita pelo primeiro-ministro, em conferência de imprensa, no Palácio da Ajuda, em Lisboa, após reunião do Conselho de Ministros. António Costa referiu que esta reabertura acontece "num dia simbólico", visto que em 18 de maio se assinala o Dia Internacional dos Museus.

No documento que define "Medidas, Orientações e Recomendações -- Património Cultural em Seguro Regresso", disponível na página da Cultura do 'site' do Governo dedicado à covid-19, admite-se que reabertura dos museus, monumentos e palácios "poderá vir a ser concretizada de forma gradual, reabrindo de acordo com o Plano Sanitário de Prevenção de Riscos", visto que estes equipamentos "têm uma grande diversidade de tipologias arquitetónicas e de colaboradores afetos, apresentando cada um especificidades próprias".

Além disso, o horário de funcionamento dos espaços "pode ser ajustado em função da disponibilidade dos recursos, do qual podem resultar horários reduzidos a anunciar localmente".

"O encerramento dos serviços pode ser determinado em função da avaliação das ocorrências e de outras condições que o justifiquem", acrescenta o documento. 

Em relação aos que permanecerem abertos, estabelece que "todo o trabalho não essencial nas áreas museológicas deve ser adiado como, por exemplo, o serviço educativo".

Quanto à entrada de visitantes, "poderão vir a ser implementados progressivamente sistemas automáticos de controlo de acessos que permitam quantificar o número de visitantes em permanência, e limitar o acesso, se necessário".

"Porém, enquanto não for possível implementar estes sistemas, esse controlo será feito pelos colaboradores com uma contabilização manual", lê-se no documento.

Os pagamentos de bilhetes, por exemplo, têm de ser feitos "através dos terminais de multibanco, usando de preferência cartões crédito/ débito, sempre que possível através dos cartões tipo 'contactless'".   

Em termos de funcionamento interno dos equipamentos, a recomendação é "sempre que possível desligar o AVAC [sistema de climatização de espaços], dando-se preferência ao reforço da ventilação natural e, caso seja imprescindível a sua utilização para controlar ambientes, deve proceder-se à mudança dos filtros [nestes] sistemas".

"Nos museus, monumentos e palácios onde os sistemas AVAC não estiverem instalados", deverão ser considerados "outros tipos de ventilação regular e controlada das áreas de coleções e acervos, bem como em todas as áreas de armazenamento", refere o documento.

Tal como fonte oficial da Direção-Geral do Património Cultural (DGPC) tinha dito à Lusa na semana passada, o uso obrigatório de máscara, distância mínima de dois metros, a higienização das mãos e dos espaços serão norma.

O manual hoje divulgado estabelece que, se "o contacto próximo entre colaboradores e visitantes for inevitável", o mesmo deve ser mantido "em menos de 15 minutos".

No caso das visitas, cada diretor dos equipamentos "poderá definir o período máximo de visita, o qual deverá ser transmitido antes da aquisição do bilhete".

O manual vai ao pormenor de recomendar que as casas de banho tenham "sabão azul e branco e água quente, para além de dispensadores de álcool gel e de toalhetes de papel", e que se "verifique se a equipa de limpeza está treinada", salientando que "os objetos em exibição devem ser limpos apenas por conservadores ou profissionais da coleção devidamente treinados".

Na quarta-feira, na comissão parlamentar de Cultura e Comunicação, a secretária de Estado Adjunta e do Património Cultural, Ângela Ferreira, afirmou que os trabalhadores regressam aos museus, monumentos e palácios em "equipas rotativas e alternadas", e "há trabalhadores que não vão voltar ao trabalho, por serem de risco".

O cálculo da tutela é que dentro dos museus, monumentos e palácios esteja "uma pessoa por 20 metros quadrados", que possa andar em circuitos sinalizados, e que haja uma estimativa prévia de quanto tempo durará a visita.

Os trabalhadores terão 'kits' de proteção individual, como máscaras, que serão entregues "periodicamente a cada equipamento" cultural.

Dos equipamentos sob tutela pública, Ângela Ferreira disse que as grutas permanecerão encerradas.

Na semana passada, fonte da Direção-Geral do Património Cultural (DGPC) tinha revelado à Lusa que estava a ser preparado um manual orientador para a reabertura daqueles equipamentos culturais na segunda-feira, ao fim de cerca de dois meses encerrados, por causa da covid-19.

O Governo aprovou em 30 de abril, em Conselho de Ministros, o "Plano de Desconfinamento", que previa a reabertura de livrarias, bibliotecas e arquivos a 04 de maio, seguindo-se museus, palácios, galerias e monumentos, em 18 de maio.

Cinemas, teatros, auditórios e salas de espetáculos podem abrir em 01 de junho, "com lugares marcados, lotação reduzida e distanciamento físico".

Estas decisões serão "reavaliadas a cada 15 dias".

Os "festivais e espetáculos de natureza análoga" estão proibidos até 30 de setembro.

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