"2021, em função da excecionalidade do ano, não é ano para concursos", afirmou a ministra da Cultura, Graça Fonseca, salientando que o Governo irá "apoiar entidades artísticas através da DGArtes, embora sem a realização de concursos este ano, adiando o ciclo de concursos para 2022.
Entre as várias "medidas urgentes" anunciadas conta-se "a atribuição de apoio às 75 entidades elegíveis, não apoiadas, do concurso 2020-2021", de apoio sustentado, uma medida com um impacto de 12 milhões de euros, nos dois anos.
Esta é uma parcela dos cerca de 43,4 milhões previstos, de financiamentos da DGArtes, até 2022, conjugando as entidades abrangidas nas áreas dos apoios sustentados e de apoio a projetos.
No mesmo período, haverá um complemento de apoio de um milhão de euros às 12 entidades parcialmente apoiadas no concurso de apoio sustentado 2020-2021.
Nesta área, será também renovado o apoio às 186 entidades, já apoiadas nos concursos bienal e quadrienal, em 2022, num total previsto de 22 milhões de euros.
Estão ainda reservados, para este ano, 8,4 milhões de euros, para as 368 estruturas artísticas não financiadas no concurso de 2020, no âmbito de apoio a projetos.
Aos apoios de 43,4 milhões de euros a disponibilizar pela DGArtes junta-se, em termos de investimento global no setor, a dotação de 42 milhões de uma primeira fase do programa Garantir Cultura, que dará um apoio "universal, não concursal e a fundo perdido", que tem como destinatários entidades coletivas (todas as empresas, salas de espetáculos, promotores, agentes, salas de cinema independentes, cineclubes), mas também pessoas singulares, como artistas, técnicos e autores.
O Garantir Cultura, "no valor global de 42 milhões de euros", numa primeira fase, é a "materialização do programa criado pela lei do Orçamento do Estado 2021 de apoio ao trabalho artístico", afirmou a ministra da Cultura, Graça Fonseca, na conferência de imprensa de apresentação das medidas de apoio do Governo aos setores mais afetados pelas restrições impostas pelo combate à pandemia da covid-19, que decorreu hoje à tarde no Palácio da Ajuda, em Lisboa.
No conjunto, as duas medidas mobilizam mais de 85 milhões de euros para o setor, até 2022.
Ainda no âmbito da DGArtes, mas agora em relação a "medidas estruturais", a ministra da Cultura anunciou a abertura, "no último trimestre do ano", do programa de apoio à Rede de Teatros e Cineteatros Portugueses, "já planeado".
Além disso, também no último trimestre de 2021, "como não abre o apoio a projetos", será aberto "um novo programa de apoio a projetos e em parceria, com efeitos ao primeiro trimestre de 2022".
Graça Fonseca anunciou ainda que os concursos do novo ciclo de apoio sustentado, já respeitando o novo modelo de apoio às Artes, "irão abrir no primeiro trimestre de 2022, com efeitos a 2023".
