Para a Ação Cooperativista, num comunicado hoje divulgado, o 'plano' anunciado pelo primeiro-ministro na quinta-feira, "replica o aplicado em março de 2020, suscitando dúvidas se terá havido grande aprendizagem sobre tudo o que, entretanto, se viveu".
"Desconfiamos que este novo desconfinamento reproduz os mesmos erros que o anterior: uma possível farsa da retoma de atividade, com um enorme grau de imprevisibilidade, sujeita a confinamentos repentinos e quarentenas sem qualquer proteção social ou económica e com mudanças sistemáticas de horários e cancelamentos de última hora", refere aquele grupo informal.
De acordo com o novo 'plano de desconfinamento', as atividades culturais poderão ser retomadas, faseadamente, a partir de segunda-feira, dia em que podem reabrir livrarias, lojas de discos, bibliotecas e arquivos.
No que ao setor da Cultura diz respeito, em 05 de abril podem reabrir museus, monumentos, palácios, galerias de arte e similares e, em 19 de abril, teatros, salas de espetáculos e cinemas, sucedendo-se às reaberturas possíveis a partir da próxima segunda-feira.
Também a partir de 19 de abril podem ser retomados os "eventos no exterior, sujeitos a aprovação da Direção-Geral da Saúde". Em 03 de maio, poderão voltar a realizar-se "grande eventos exteriores e interiores, sujeitos a lotação definida pela DGS", o que pode vir a incluir festivais.
O primeiro-ministro, António Costa, salientou na quinta-feira que o processo de reabertura será "gradual e está sujeito sempre a uma reavaliação quinzenal, de acordo com a avaliação de risco" adotada.
A Ação Cooperativista vê "com enorme preocupação a possibilidade de confinamentos futuros e de uma nova vaga". "Considerando o contexto atual e a forma adequada e eficaz com que decorreram as atividades culturais no primeiro desconfinamento, é crucial garantir a sua reabertura, mediante as regras estabelecidas", defende.
Aquele grupo informal salienta que "não são claras as condições em que os espaços irão reabrir, nem em relação à lotação, nem em relação aos horários aplicáveis, que parecem diferir dos de outros setores de atividade".
"Pelo que é possível ler no documento, os equipamentos culturais irão reabrir com o seguinte horário de encerramento: 21:00 durante a semana; 13:00 aos fins-de-semana e feriados; divergindo, por exemplo, de restaurantes, cafés e pastelarias que poderão estar abertos até às 22:00 durante a semana. Que critérios baseiam esta diferenciação?", questiona.
Além disso, destaca "fica ainda por esclarecer se a isenção de limites de horários aplicável a partir de 03 de maio é apenas para restaurantes, cafés e pastelarias ou se serão extensíveis aos restantes setores de atividade".
Na sexta-feira, um dia depois do anúncio do 'plano de desconfinamento', o Governo anunciou novas medidas de apoio a alguns setores de atividade, entre os quais a Cultura. Mas, a Ação Cooperativista considera que as medidas apresentadas nesse dia pela ministra da Cultura, Graça Fonseca, "não são uma novidade".
"São, na generalidade, um prolongamento das medidas divulgadas a 14 de janeiro de 2021 e fazem parte do Orçamento de Estado 2021 (nomeadamente artigo 252º). É perverso virem a ser anunciadas como 'novas' medidas, quando são apenas alterações ao inicialmente anunciado", defende.
Em 14 de janeiro, a ministra da Cultura anunciou, no âmbito das medidas de resposta à crise provocada pelas restrições decretadas no âmbito da pandemia da covid-19, entre outras medidas, um apoio extraordinário aos artistas, autores, técnicos e outros profissionais da Cultura, no valor único de 438,81 euros, referente a um Indexante dos Apoios Sociais (IAS).
Na quinta-feira, em Conselho de Ministros, o Governo aprovou "o reforço dos mecanismos de apoio no setor da cultura, prevendo-se o alargamento, de um para três meses, do apoio extraordinário aos artistas, autores, técnicos e outros profissionais da cultura".
A Ação Cooperativista destaca o prolongamento deste apoio de um para três meses, "mais do que justificado", mas reitera que "este valor [438,81 euros] está abaixo do limiar da pobreza, remetendo uma vez mais quem trabalha na área da cultura e das artes para uma situação de difícil sobrevivência".
No comunicado hoje divulgado, a Ação Cooperativista alerta também que "uma outra medida anunciada a 14 de janeiro - a atribuição de financiamento a todas as candidaturas elegíveis nos apoios sustentados 2020-2021 e apoios a projetos 2021 [da Direção-Geral das Artes] - ainda não teve efeitos práticos".
"No caso destes últimos, os contratos já foram assinados, mas as verbas ainda não foram transferidas. No caso dos apoios sustentados há estruturas que ainda nem assinaram contrato", garante.
A Ação Cooperativista reforça que as várias medidas anunciadas em 14 de janeiro "tardam em tornar-se realidade".
"É no mínimo caricato que se anuncie em bandeira o prolongamento de um apoio, quando esse mesmo apoio já deveria ter sido entregue. Desde 18 de fevereiro que os pedidos foram submetidos e até ao momento ninguém o recebeu, tendo sido dada nota de que o pagamento ainda acontecerá na última semana de março (dois meses e meio depois de anunciado, nos quais as pessoas que trabalham no setor ficaram sem quaisquer rendimentos, obrigadas a suspender a sua atividade). Exigimos respeito!", conclui.
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