"As preocupações legítimas [do setor] têm resposta neste documento", afirmou Américo Rodrigues, no debate "A Cultura nas encruzilhadas estratégicas de Portugal", promovido pela associação Artemrede e realizado 'online'.
Sobre as alterações introduzidas no modelo de apoio às artes, o diretor-geral falou em "medidas estruturantes", nomeadamente a possibilidade de as estruturas artísticas poderem renovar automaticamente os apoios a quatro anos.
"Há muita imprevisibilidade no apoio às estruturas artísticas, mas o decreto-lei define que pode haver um apoio a quatro anos, com uma renovação automática, baseada num parecer, até outros quatro anos. O que quer dizer que essa companhia pode trabalhar num horizonte de oito anos. Reduz-se substancialmente a imprevisibilidade", disse Américo Rodrigues.
Sobre outros mecanismos introduzidos no novo modelo, "para tornar menos imprevisível o trabalho das entidades artísticas", o diretor-geral deu ainda como exemplo novos critérios de distribuição regional, "a favor de uma coesão e corrigindo as assimetrias regionais", e a introdução da ideia das "comissões de acompanhamento, que perdem o termo de avaliação", para que possam mesmo acompanhar de perto as estruturas culturais.
O diretor-geral recordou que os concursos de apoio da Direção-Geral das Artes estão sujeitos a uma dotação orçamental, que espera que "seja ampliada de maneira a corresponder às expectativas do setor artístico".
O decreto-lei que "altera o regime de atribuição de apoios financeiros do Estado às artes visuais e performativas" foi aprovado em Conselho de Ministros a 22 de abril.
A 04 de maio, a ministra da Cultura revelou, numa audição parlamentar, que a proposta de alteração ao modelo de apoio manteria o apoio quadrienal e bienal e incluiria a possibilidade de renovação mediante parecer positivo de comissões de acompanhamento.
A ministra considerou que a possibilidade de renovação dos apoios sustentados "permite às entidades que têm apoio a quatro anos ter uma maior estabilidade a oito anos, mantendo a possibilidade de ter um trabalho bastante mais estável e com condições de segurança diferentes".
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