"O reconhecimento, pela ministra da Cultura, de que a DGPC está 'inoperacional' é lamentável, dado que são, ela e o Governo, os responsáveis políticos pela abertura de concursos para o recrutamento de trabalhadores", lê-se num comunicado do sindicato, hoje divulgado.
"Desde que assumiu o cargo, a ministra tem incentivado os postos de trabalho precários e o financiamento da cultura, 'alternativo' ao Orçamento do Estado, demonstrando claramente que não tem força política para exigir o necessário financiamento do setor, e promovendo também a desvalorização do património e dos profissionais do sector, de que é exemplo o caso das dragagens na ria de Aveiro, onde os arqueólogos foram substituídos ilegalmente por câmaras de filmar, sem qualquer reação por parte da DGPC", aponta o STArq, no comunicado enviado à agência Lusa.
A ministra da Cultura, Graça Fonseca, exonerou hoje o diretor-geral do Património Cultural, Bernardo Alabaça, por considerar que a Direção-Geral do Património Cultural (DGPC) está "inoperacional", reevelou à Lusa fonte oficial.
A mesma fonte acrescentou que a exoneração do cargo vai ter "efeitos imediatos", e Bernardo Alabaça será substituído interinamente pelo arquiteto João Carlos Santos, até agora sub-diretor da DGPC, que assumirá as funções "até terminar o concurso da CRESAP [Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública], que se encontra a decorrer".
O concurso abriu no passado dia 02 de junho, e encerrou no dia 17, seguindo-se agora o processo de seleção faseado, que decorrerá até à identificação dos três candidatos finais a apresentar ao membro do Governo.
Para o STArq, "é grave a instabilidade permanente nos cargos de alta direção dos organismos de tutela do Património Cultural, o que é, provavelmente, consequência e causa da desregulação, desorganização e dos graves problemas do setor, bem como da notória falta de interesse dos sucessivos governos".
O STArq recorda que o "director cessante referiu na Assembleia da República a falta de trabalhadores na DGPC, admitindo que o maior problema desta instituição é a falta de gente"
O sindicato "considera que o cargo de diretor-geral do Património Cultural deve ser assumido por quem conhece o setor e percebe o dever cívico e constitucional da proteção, valorização e divulgação do Património Cultural".
Todavia o STArq aponta como "principal problema" "a implementação de uma política errática, de promoção da precariedade, assim como a falta de investimento".
Para substituir Bernardo Alabaça, a ministra da Cultura indicou João Carlos dos Santos, que já era um dos subdiretores da DGPC, desde 2013.
Arquiteto de formação, João Carlos dos Santos tem um 'master' em Patologia e Restauro Arquitetónico e é doutorando em arquitetura na Universidade do Porto, tendo integrado várias comissões, nomeadamente o Conselho Nacional de Cultura, o Conselho Diretivo do Fundo de Salvaguarda do Património Cultural e Conselho Coordenador do Programa de Gestão do Património Imobiliário do Estado. Também fez parte da Comissão Redatora da Política Nacional da Arquitetura e da Paisagem.
Autor de vários projetos de recuperação e reabilitação arquitetónica, nomeadamente da nova ala do Palácio Nacional da Ajuda, onde ficará instalado o novo Museu do Tesouro Real, João Carlos dos Santos recebeu diversos prémios e, desde 1991, é docente de unidades curriculares relacionadas com o restauro do património arquitetónico em diversas universidades do país.
Bernardo Alabaça substituiu, no cargo de diretor-geral do Património Cultural, a arquiteta Paula Silva, nomeada em 2016.
A DGPC tem por missão assegurar a gestão, salvaguarda, valorização, conservação e restauro dos bens que constituem o património cultural imóvel, móvel e imaterial do país, e de desenvolver e executar a política para museus e monumentos.
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