Covid. UE quer certificado digital para Cultura e monitorização de dados

A Comissão Europeia recomendou hoje que o certificado digital covid-19 seja utilizado para aceder a atividades culturais, e defende que os espectadores devem disponibilizar os seus dados para monitorização e rastreio.

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© REUTERS/Yara Nardi

Lusa
29/06/2021 16:00 ‧ 29/06/2021 por Lusa

Cultura

Certificado digital

 

As duas recomendações fazem parte de um guia da União Europeia (UE), divulgado hoje, com orientações para "o reatamento seguro das atividades no setor cultural e criativo" em todos os Estados-membros, e cujo impacto da covid-19 "foi particularmente forte no segundo e quatro trimestres" de 2020.

"São necessários esforços mais coordenados e adaptados em todos os Estados-membros para permitir que o setor retome as suas atividades de forma segura e gradual e se torne mais resiliente e preparado para futuras crises", lê-se no documento.

Para uma "reabertura segura" da atividade cultural, que vai dos espetáculos de música à fruição dos museus, a Comissão Europeia recomenda, por exemplo, que os empregadores promovam a vacinação dos trabalhadores da área da Cultura, tendo em conta os planos nacionais de vacinação.

É recomendado ainda aos Estados-membros que utilizem o certificado digital covid da União Europeia - que entra em vigor na quinta-feira -, "para garantir o acesso e a participação seguros em atividades culturais".

A Comissão Europeia recorda que os eventos experimentais organizados "em toda a União Europeia" demonstraram que "poucos casos de covid-19 foram associados à transmissão de eventos culturais ou no seu contexto", e incentiva os Estados-membros a divulgarem os dados sobre esses mesmos eventos-piloto.

Portugal realizou quatro eventos-teste, entre abril e maio, em Braga, Coimbra e Lisboa, com plateia sentada e em pé, em contexto ao ar livre e em sala de espectáculos, mas cerca de dois meses depois ainda não são conhecidas as conclusões.

A 15 de junho, a Direção-Geral da Saúde (DGS) admitiu à Lusa que o processo de tratamento dos dados recolhidos nesses quatro eventos estava demorado, porque era "necessário fazer corresponder a informação de identificação que foi utilizada para aceder aos eventos com o número de utente do Serviço Nacional de Saúde".

Fonte da DGS disse à Lusa que a demora não se deve a qualquer erro técnico ou informático, como foi apontado por associações representativas do setor dos espetáculos.

O objetivo destes eventos era definir, segundo o Governo, "novas orientações técnicas e a realização de testes de diagnóstico de SARS-CoV-2 para a realização de espetáculos e festivais".

A Comissão Europeia afirma ainda que os estabelecimentos culturais "devem assegurar que os dados de contacto dos membros do público estejam disponíveis caso sejam necessários para o rastreio de contactos" e que os participantes "em grandes eventos devem ser monitorizados e os surtos identificados e investigados".

Neste guia, a Comissão Europeia diz que os Estados-membros devem apoiar o setor cultural, dar resposta "às necessidades dos grupos particularmente afetados pela pandemia, e garantir que o acesso dos grupos vulneráveis à cultura continua a ser uma prioridade".

Tendo em conta que muitas das atividades culturais encontraram parte da sobrevivência e de público em eventos 'online', na Internet, a Comissão Europeia acredita que "devem ser promovidas medidas para facilitar o envolvimento e compreender os públicos digitais".

No segundo semestre deste ano, a Comissão Europeia vai constituir um grupo de peritos "para compreender os públicos digitais, que se centrará nos ensinamentos retirados das práticas e inovações relacionadas com a covid-19", para fidelizar públicos 'online'.

A UE recorda que os Estados-membros devem tirar "pleno partido" do Mecanismo de Recuperação e Resiliência para "a recuperação do impacto negativo da pandemia" em torno das atividades criativas e culturais.

O Plano de Recuperação e Resiliência para Portugal, na componente cultural, contará com 243 milhões de euros a aplicar até 2025, predominando, entre outros pontos, a modernização da infraestrutura tecnológica da rede de equipamentos culturais, a renovação dos cineteatros e centros públicos de arte contemporânea, e a instalação do Arquivo Nacional do Som.

 

Leia Também: AO MINUTO: Imunidade de grupo tem de ser revista; Bares? Só com vacina

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