Na resposta "à crise provocada pela pandemia da covid-19, o Banco Português de Fomento abre, [no dia] 30 de junho, a Linha de Apoio à Economia Covid-19 -- Grandes Eventos Culturais", lê-se no comunicado divulgado pelos serviços do Ministério da Cultura.
"Com dotação de 30 milhões de euros, esta linha de apoio foi criada com o objetivo de fazer face a necessidades de liquidez por parte das empresas promotoras de eventos culturais e à sua obrigação de reembolso dos valores recebidos a título de bilhetes de ingresso em festivais e espetáculos de natureza análoga", indica o documento.
A linha de apoio é anunciada na véspera de uma manifestação, a realizar em Lisboa, que visa chamar a atenção do Governo para a situação do setor da cultura, dos espetáculos e dos festivais, que tem a maioria dos profissionais e empresas sem trabalhar há mais de um ano.
A Associação Portuguesa de Serviços Técnicos para Eventos (APSTE), uma das organizadoras da manifestação marcada para quarta-feira, calcula que as empresas deste setor vão ter prejuízos superiores aos cem milhões de euros estimados para 2020.
"Este ano ainda está a ser pior do que o ano passado", disse hoje à agência Lusa o presidente da direção da APSTE, Pedro Magalhães, referindo a obrigatoriedade de testagem à covid-19, para acesso a eventos culturais, e o panorama de cancelamentos de espetáculos.
A linha de apoio agora anunciada visa responder "à obrigação de reembolso dos valores recebidos a título de bilhetes de ingresso em festivais e espetáculos de natureza análoga (...) que não foram efetuados ou foram cancelados devido ao surto da pandemia de covid-19", de acordo com os termos da legislação em vigor.
Pretende responder também a "necessidades de liquidez, tendo especialmente em vista a realização de grandes eventos culturais nos 18 meses posteriores à contratação da operação".
Entre as características da linha, está ainda a possibilidade de o beneficiário "aceder a um valor adicional para cobertura de necessidades de tesouraria (com base num plano que estabeleça as necessidades de liquidez do beneficiário, para os 18 meses seguintes, para a realização de grandes eventos culturais)", até aos montantes máximos de 40 mil euros, para microempresas, 125 mil, para pequenas empresas, e de 300 mil, para médias empresas.
Os beneficiários, de acordo com a página do Banco Português de Fomento (BPF), são "micro, pequenas e médias empresas", que desenvolvam atividades "das artes do espetáculo", "de apoio às artes do espetáculo" ou de "exploração de salas de espetáculos e atividades conexas", e que estejam registadas sob os códigos respetivos.
Também não podem ter sido consideradas "empresas em dificuldades a 31 de dezembro de 2019", nem apresentar "incidentes não regularizados junto de instituições de crédito e do Sistema de Garantia Mútua, à data da emissão de contratação". Entre outras condições, têm de ter a situação regularizada nas Finanças e na Segurança Social.
Para aceder à linha de apoio, as empresas devem contactar "uma instituição de crédito aderente".
As condições gerais podem ser consultadas em https://www.bpfomento.pt/pt.
A manifestação das empresas promotoras de festivais, grandes espetáculos e acontecimentos culturais está marcada para quarta-feira, entre o Marquês de Pombal e a Praça dos Restauradores, em Lisboa, a partir das 16:00.
Ao protesto organizado pela APSTE associaram-se outras associações do setor cultural, nomeadamente a Associação Espetáculo - Agentes e Produtores Portugueses, a APEFE - Associação Promotores Espectáculos, Festivais e Eventos e a APORFEST - Associação Portuguesa dos Festivais de Música.
No verão do ano passado, que já decorreu sem os habituais festivais, a APORFEST estimou uma perda de cerca de 1,6 mil milhões de euros, de impacto do setor na economia, contra os dois mil milhões originados em 2019.
