"A nossa expectativa é que agora, na norma, desapareça a obrigatoriedade de lugares sentados. Quando o Governo determina 75% da lotação é 75% da lotação, independentemente da tipologia, se é plateia em pé ou plateia sentada", afirmou à Lusa o promotor Álvaro Covões, da direção da APEFE.
O Governo, reunido hoje em Conselho de Ministros extraordinário, decidiu que os espetáculos culturais vão passar a poder ter uma lotação de 75% nos recintos onde se realizam, quando até aqui era 66%.
A medida entra em vigor na segunda-feira, antecipando-se a segunda fase do plano de desconfinamento, uma vez que já foi atingida a meta de vacinação de 70% da população.
Segundo o Governo, mantém-se a limitação horária até às 02:00 em todo o território e a exigência de certificado de vacinação ou teste negativo à covid-19 em eventos culturais com mais de mil pessoas (em ambiente aberto) ou 500 pessoas (em recinto fechado).
Para Álvaro Covões, não faz sentido que os promotores continuem obrigados a realizar espetáculos para plateia sentada.
"As salas têm uma lotação legal, licenciada, com plateia em pé e com plateia sentada", disse o promotor, considerando que a decisão de hoje só fará diferença para o setor se "a Direção-Geral da Saúde (DGS) cumprir o que o Governo determinou".
A 05 de agosto, dias depois de ter sido autorizada a subida da lotação dos eventos de 50% para 66%, a DGS atualizava a norma sobre procedimentos para a utilização de equipamentos culturais e estipula a ocupação em lugares sentados.
Há vários meses que a APEFE e outras associações do setor apelam, entre outras medidas, a um alargamento a 100% da lotação das salas de espetáculo, e sem marcação de lugar para quem tiver certificado digital ou teste antigénio negativo válido.
Segundo Álvaro Covões, tem havido diálogo das associações do setor com a DGS e o Governo, mas a tutela peca pela demora nas respostas, aludindo, por exemplo, aos resultados dos eventos-piloto realizados em abril e maio e ainda não divulgados publicamente.
"Até nos está a criar um problema, sob o ponto de vista económico, grave, porque a perceção pública, inclusivamente do Ministério da Economia - que é quem controla os apoios à economia - é que já estamos a trabalhar, com dois terços da lotação. É mentira, porque 80% da nossa atividade económica, os grandes festivais, os grandes espetáculos, é tudo em pé. Estamos proibidos de trabalhar", afirmou Álvaro Covões.
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