Segundo a DGArtes, o aviso de abertura do programa só deverá ser publicado "no decorrer da próxima semana", mas na página oficial estão já indicados os elementos essenciais de apresentação de candidatura.
Esta linha de apoio destina-se apenas aos equipamentos culturais que obtiveram credenciação para fazer parte da recém-criada Rede de Teatros e Cineteatros Portugueses, terá a duração de quatro anos - 2022/2025 - com seis milhões de euros disponíveis anualmente, prefazendo um total de 24 milhões de euros.
Na candidatura, os espaços culturais devem apresentar as linhas orientadores de uma programação a quatro anos, "calendarizados entre 01 de janeiro de 2022 e 31 de dezembro de 2025", por ciclos ou temporadas.
Os montantes disponíveis para cada candidato variam entre os 50.000 euros e 200.000 euros, consonante o cumprimento de determinados requisitos.
A titulo de exemplo, um equipamento cultural poderá receber 200.000 euros de financiamento se comprovar que tem, há pelo menos dez anos, a função de direção artística ou de programação e que conta com um mínimo de 12 trabalhadores, "com contrato individual de trabalho e/ou contrato de trabalho em funções públicas na equipa".
Na atribuição deste apoio são consideradas despesas como "pagamento de 'cachets' ou remunerações de artistas por atividades, de despesas de alojamento, de alimentação e de deslocações das equipas artísticas e técnicas envolvidas".
A DGArtes fixou ainda critérios regionais, para "promover a correção de assimetrias, a descentralização e a coesão territorial". Nesta primeira edição deste apoio não podem concorrer equipamentos culturais credenciados na RTCP dos concelhos de Lisboa e do Porto.
Serão apoiadas propostas de programação que englobem "projetos de artes performativas" de circo, dança, música, ópera e teatro.
Também podem incluir cinema e audiovisual, "nos casos em que os equipamentos culturais tenham as condições técnicas para a exibição cinematográfica".
Recorde-se que uma das áreas do Governo de aplicação dos fundos do Plano de Recuperação e Resiliência é a "modernização da infraestrutura tecnológica da rede de equipamentos culturais", incluindo teatros, cineteatros, cinemateca, museus, centros de arte, entre outros.
A 10 de setembro, a DGArtes revelava que a fase de seleção de credenciados decorreria até ao início de outubro, tendo anunciado na altura que foi dada credenciação a 81 equipamentos culturais, e que cinco candidaturas estavam ainda em análise.
Coimbra será a cidade como mais equipamentos na rede, contando com o Convento São Francisco, o Teatro Académico Gil Vicente, o Teatro da Cerca de São Bernardo e a Oficina Municipal do Teatro.
Destaque ainda para a inclusão do Coliseu Micaelense (Ponta Delgada), do Teatro Municipal Joaquim Benite (Almada), do Centro Cultural de Paredes de Coura e do Auditório Municipal de Portel (Évora).
O Coliseu do Porto também obteve credenciação, mas nesta fase não poderá aceder ao apoio à programação por fazer parte do concelho portuense, excluido por critérios de coesão territorial.
Quando esta fase de arranque da RTCP estiver concluída, o processo de credenciação "passará a estar aberto em regime de permanência, sem interrupções", para as entidades que queiram aderir no futuro.
