Assim, na área artística do Teatro vão ser apoiadas 71 entidades, sendo 48 na modalidade quadrienal, em 55 admitidas a concurso, e 23 na modalidade bienal, em 58 admitidas, segundo os resultados finais, divulgados hoje na página da DGArtes na internet.

Desta forma, confirma-se a exclusão, nos bienais, de estruturas como o Teatro Meia Volta, A Barraca ou o Cegada Grupo de Teatro, entre outros.

Na modalidade quadrienal, ficam de fora as Lendias d'Encantar, a Jangada, Filandorra, A Companhia de Teatro do Algarve, a Fértil, a Seiva Trupe e o Pé de Vento.

O número total das entidades apoiadas representa 70% das candidaturas admitidas a concurso, com avaliação positiva feita pelo júri, ou seja, que obtiveram uma pontuação final igual ou superior a 60%, sendo elegíveis para apoio.

Na modalidade quadrienal (2023-2026), o número de entidades apoiadas representa assim "89% das candidaturas com avaliação positiva", enquanto na modalidade bienal (2023-2024) o número de candidaturas apoiadas se fica pelos "55% das candidaturas" elegíveis, como indicava a DGArtes aquando da divulgação dos resultados provisórios.

Para os apoios a quatro anos (2023-2026), "o montante de financiamento é de 51,4 milhões de euros", recordava então a DGArtes, que sublinhava "um aumento (da ordem dos 99%) face ao ciclo anterior (2018-2021), cujo montante foi de 25,8 milhões de euros".

Na modalidade bienal, o montante de financiamento para o biénio 2023-2024 foi de seis milhões de euros, "registando-se um aumento (da ordem dos 6%) face ao ciclo anterior (2020/2021), cujo montante foi de 5,6 milhões de euros", nas palavras da DGArtes.

Os resultados finais na área do Teatro - Criação foram os últimos a ser conhecidos dos seis concursos do Programa de Apoio Sustentado 2023-2026, que englobam igualmente as áreas das Artes Visuais (em criação e programação), da Música e Ópera, da Dança, do Cruzamento Disciplinar e da Programação (para Artes Performativas, Cruzamento Disciplinar e Artes de Rua).

Quando abriram as candidaturas, em maio de 2022, os seis concursos do Programa de Apoio Sustentado contavam com um montante global de 81,3 milhões de euros. Em setembro do mesmo ano, o ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva, anunciou o aumento desse valor para 148 milhões de euros.

Assim, destacou na altura o governante, as entidades a serem apoiadas passavam a receber a verba pedida e não apenas uma percentagem.

O reforço, porém, abrangeu apenas a modalidade quadrienal, porque, segundo Pedro Adão e Silva, houve "um grande movimento de candidaturas de bienais para quadrienais".

A ausência de reforço financeiro da modalidade bienal tem, entretanto, sido criticada por estruturas artísticas e associações de profissionais do setor, tendo já várias estruturas e artistas convocado uma manifestação para quarta-feira, frente à Assembleia da República, onde o ministro da tutela será ouvido.

Em novembro, múltiplas estruturas representativas do setor da Cultura exigiram um "novo reforço de verbas para os apoios sustentados" da DGArtes, num comunicado enviado ao Governo e aos grupos parlamentares, visando "a equidade" do reforço entre as duas modalidades dos concursos, pedido que tem sido replicado desde então.

O comunicado foi assinado pela Plateia - Associação de Profissionais da Artes Cénicas, a REDE - Associação de Estruturas para a Dança Contemporânea, a riZoma -- Plataforma de Intervenção e Investigação para a Criação Musical, a Associação de Artistas Visuais em Portugal, o CENA - STE - Sindicato dos Trabalhadores de Espetáculos, do Audiovisual e dos Músicos, e a Ação Cooperativista - Grupo informal de apoio a Profissionais da Cultura e das Artes, e juntou-se a manifestações anteriores de alerta pela desigualdade nos resultados entre as duas modalidades de apoio.

O "Protesto pelas Artes", para o qual é sugerido que "todos vistam de preto e levem um lenço de cor, exceto branco", foi convocado para meia hora antes do início da audição do ministro Pedro Adão e Silva na comissão parlamentar de Cultura, marcada para as 09:00 de quarta-feira.

Segundo informação disponível no 'site' do parlamento, a audição de quarta-feira será dividida em duas partes: Na primeira, o ministro será ouvido sobre os concursos de apoio sustentado às artes 2023/2026, na sequência de requerimentos apresentados pelo PSD, PCP e BE. A segunda parte será uma audição regimental.

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