Centenas repudiam retirada de nome de Mário Mesquita de livro pela ERC

Na nota, a que a Lusa teve acesso, da iniciativa de Marisa Torres da Silva, coordenadora da Licenciatura em Ciências da Comunicação da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, os signatários manifestam indignação e perplexidade com a retirada do nome de Mário Mesquita, da capa daquele livro, da coleção Regulação dos Media, supervisionada pelo falecido jornalista e ex-presidente da ERC.

Os subscritores consideram que a retirada do nome, "a pedido" do atual presidente do Conselho Regulador da ERC "é um ato vil e mesquinho, que atenta contra o inexcedível legado de Mário Mesquita e contra a dignidade do seu caráter".

"Esta obra, publicada recentemente pela Almedina no âmbito da coleção Regulação dos Media (coordenada, aliás, pelo próprio Mário Mesquita), retoma e amplia um relatório publicado em 2019 com o mesmo título, enquanto contributo da ERC para o debate sobre desinformação na Assembleia da República, supervisionado por Mário Mesquita, como indica a ficha técnica", escrevem.

Entre os subscritores estão nomes como os dos jornalistas Pedro Coelho, Maria Flor Pedroso, António Granado, José Pedro Castanheira, Adelino Gomes, António Caeiro e Helena Garrido, entre outros, além de diversos professores universitários, historiadores e investigadores.

Na nota hoje divulgada, os subscritores manifestam o seu repúdio por aquilo que consideram ser "um ato de humilhação post-mortem".

A notícia da retirada do nome de Mário Mesquita da capa do livro foi divulgada na segunda-feira pelo Diário de Notícias, que explica que, com a morte de Mesquita, a supervisão da coleção passou para o presidente da ERC, Sebastião Póvoas.

Segundo o jornal, Sebastião Póvoas, "perante o facto de a capa entregue à editora ostentar o nome do vice-presidente, quis substituí-lo pelo de João Pedro Figueiredo, que recusou".

"A decisão terá sido então a de publicar o livro sem menção de autoria na capa", escreve.

O DN confrontou Ricardo Monteiro, diretor editorial da Almedina, que edita o livro, com as duas versões de capa e ficha técnica patentes nos 'sites' da editora, que confirmou que o nome de Mário Mesquita foi retirado por ordem da ERC.

"A versão definitiva e única é a que não tem o nome do professor Mário Mesquita na capa. Houve uma versão em que o nome estava na capa e, a certa altura, foi retirado, por opção da ERC, que é quem coordena essa coleção", refere.

A Entidade Reguladora para a Comunicação Social, na resposta escrita enviada ao jornal, afirma: "Apenas uma versão do livro teve a aprovação para publicação".

"A ERC, como única titular dos diretos de autor desta obra em coautoria, é alheia à circulação de outras edições desta publicação que apresentem qualquer outro grafismo, e que não estejam em consonância com o acordado com a Editora Almedina.

O livro, que chegou às livrarias com data de janeiro de 2023, não tem qualquer nome na capa ao contrário de todas as outras da coleção Regulação dos Media, que ostentam a identificação de quem coordenou ou superintendeu o trabalho. Na ficha técnica surgem agora dois nomes na supervisão: Mário Mesquita e João Pedro Figueiredo, membro do Conselho Regulador da ERC.

De acordo com a informação recolhida pelo DN, João Pedro Figueiredo também terá, sobretudo a partir do momento em que Mário Mesquita, por doença, deixou de o poder fazer, trabalhado na supervisão do livro.

O jornal escreve ainda que, com a morte de Mesquita, a supervisão da coleção passou para o presidente da ERC, Sebastião Póvoas, que, perante o facto de a capa entregue à editora ostentar o nome do vice-presidente, quis substituí-lo pelo de João Pedro Figueiredo, que recusou.

A decisão terá sido publicar o livro sem menção de autoria na capa.

Questionada pelo DN, a ERC não esclareceu por que motivo -- tratando-se de uma questão de coautoria - não foram colocados os dois nomes na capa.

Mário Mesquita, que formou várias gerações de jornalistas enquanto professor universitário, foi vice-presidente da ERC e trabalhou no Diário de Notícias, Diário de Lisboa, República e Público. Morreu em maio do ano passado, aos 72 anos.