Este programa anual resulta de um protocolo luso-brasileiro que permite o cofinanciamento anual de pelo menos quatro filmes - ficção, documentário, em imagem real e cinema de animação -- com um montante global de 700.000 euros a repartir em partes iguais pelos dois países.
De acordo com o ICA, o programa deste ano abre a 17 de agosto e fecha a 19 de outubro, sendo fixado em 175.000 euros o valor máximo a atribuir por projeto.
Dos quatro filmes que o ICA e a Agência Nacional do Cinema (ANCINE) do Brasil apoiam neste programa, "pelo menos dois são minoritariamente brasileiros e dois são minoritariamente portugueses".
O protocolo que fixa um novo programa de apoio luso-brasileiro foi assinado em abril passado em Lisboa, por ocasião da visita oficial do presidente do Brasil, Luís Inácio Lula da Silva, a Portugal.
Portugal e o Brasil firmaram em 1981 um acordo - que foi sendo atualizado ao longo das décadas seguintes - para "concretizar as relações cinematográficas entre os dois países" e que se traduziu na coprodução de longas-metragens portuguesas e brasileiras, com financiamento dos dois Estados.
Porém, durante a vigência da presidência brasileira de Jair Bolsonaro -- com um criticado desinvestimento na área cultural -, o protocolo "não foi abandonado do ponto de vista formal, mas não foi concretizado", lembrou o presidente do ICA, Luís Chaby Vaz, em declarações à agência Lusa em abril passado.
Por ocasião da visita oficial de Lula da Silva a Portugal, houve um debate em Lisboa sobre o mercado de cinema e audiovisual nos dois países, no qual duas associações que representam produtoras do setor manifestaram o interesse de que aquele protocolo se estenda também ao audiovisual, dado o crescimento da produção neste segmento.
"Estamos num bom momento para reforçar a parceria com o Brasil", disse a presidente da Associação Portuguesa de Produtores Independentes (APIT), Susana Gato, corroborada por Liliane Mutti, conselheira na BRAVI, entidade brasileira que congrega mais de 600 produtoras de cinema e audiovisual.
No mesmo debate, o presidente do ICA manifestou-se favorável à entrada do audiovisual no protocolo, mas lembrou que para tal é preciso uma revisão mais profunda, política e diplomática entre os dois países.
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