O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou esta sexta-feira dois diplomas relacionados com a Cultura, que procedem à criação da Museus e Monumentos de Portugal, E.P.E, e do Património Cultural, I.P..
"Esperando que o esforço traduzido nas presentes soluções legislativas, na orgânica do Ministério da Cultura e na política da Cultura, possam corresponder às expectativas do espírito reformista imprimido ao sector, o Presidente da República promulgou o diploma que procede à criação da Museus e Monumentos de Portugal, E.P.E. e o diploma que procede à criação do Património Cultural, I.P., e aprova a respetiva orgânica", lê-se numa nota, publicada no site da Presidência da República.
Em junho, o ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva, apresentou a reorganização do setor do património cultural, sublinhando que a criação da empresa pública Museus e Monumentos de Portugal servirá para que os diretores consigam aumentar receitas e terem mais recursos na gestão.
A partir de 1 de janeiro de 2024, a Direção-Geral do Património Cultural (DGPC) vai dar lugar a duas entidades distintas: o instituto público Património Cultural, com sede no Porto, e a empresa pública Museus e Monumentos de Portugal, com sede em Lisboa.
A Museus e Monumentos de Portugal E.P.E terá uma lógica empresarial na gestão dos museus, palácios e monumentos nacionais que têm à sua guarda tesouros nacionais, coleções de referência, monumentos ou conjuntos inscritos na Lista do Património Mundial da UNESCO.
Entre esses monumentos estão o Mosteiro dos Jerónimos e a Torre de Belém, ambos na capital, e os mais visitados de 2022.
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