"A indemnização compensatória [para o TNSJ] será em 2024 de seis milhões e 200 mil euros, o que representa um aumento superior a 25% face à indemnização compensatória de 2018, o ano de estreia da atual administração" a que Pedro Sobrado preside, declarou hoje durante a conferência de imprensa para anunciar a programação da nova temporada do TNSJ.
Segundo Pedro Sobrado, a dotação orçamental que o Ministério da Cultura atribuirá ao Teatro Nacional de São João "é a mais elevada de sempre".
O valor hoje anunciado por Pedro Sobrado será inscrito na proposta de Orçamento de Estado de 2024, na área da Cultura, a apresentar em outubro no Parlamento.
Entre 2018 e 2023, a "dotação orçamental do TNSJ cresceu mais de um milhão e 300 mil euros", recordou Pedro Sobrado, realçando, contudo, que ninguém o ouvirá dizer que o TNSJ está numa "situação de desafogo orçamental".
De acordo com os números publicados em Diário da República, a indemnização compensatória do TNSJ não teve alteração nos anos de 2018 a 2021, mantendo-se, em cada um desses quatro anos, em 4,907 milhões de euros, subindo depois aos 4,981 milhões em 2022 e, em 2023, aos 5,031 milhões de euros.
Pedro Sobrado recordou hoje que, entre 2018 e 2023, a "dotação orçamental do TNSJ cresceu mais de um milhão e 300 mil euros", realçando, contudo, que ninguém o ouvirá dizer que o TNSJ está numa "situação de desafogo orçamental".
"A nossa ambição programática excede os recursos existentes. A nossa avidez no cumprimento de uma missão de serviço público teatral não está em conformidade com os meios financeiros disponíveis, mas é importante reconhecer o impacto altamente favorável que um paulatino incremento orçamental teve na vida deste teatro nacional nos últimos cinco, seis anos, dignificando a nossa ação", declarou.
Segundo Pedro Sobrado, o incremento orçamental garantido pelo Ministério da Cultura nos últimos anos teve "real impacto em três aspetos: primeiro na programação artística, segundo nos atores e terceiro na estrutura salarial".
"É sobretudo nestes planos", embora outros não tenham sido descurados, como afirmou, dando porém como exemplo o investimento realizado na contratação de atores em 2018, que era de 220 mil euros. Em 2024, segundo Pedro Sobrado, este investimento será de "420 mil euros, o que representa uma progressão na ordem dos 90%".
Apesar do incremento, Pedro Sobrado sublinha que sente ser necessário ir ainda além, para que o TNSJ "seja verdadeiramente uma casa de atores e de atrizes".
"Precisamos de contratar mais e precisamos de remunerar melhor aqueles que contratamos", declarou.
Os custos com pessoal representavam, em 2018, 2,450 milhões de euros e em 2024 representarão quase três milhões de euros. Este aumento na ordem dos 20%, "não decorreu de um número significativo de novas contratações", esclareceu, explicando que decorre sobretudo de um plano de valorizações remuneratórias que foi aplicado recentemente no São João, e que definiu como "o mais expressivo e abrangente de sempre".
"Foi Dostoievski que disse que moeda é liberdade cunhada e a liberdade de ação de um teatro nacional decorre também daquilo que é o seu nível de financiamento", concluiu Pedro Sobrado, na conferência de imprensa.
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