A trasladação foi aprovada, por unanimidade, na Assembleia da República no dia 15 de janeiro de 2021, "em reconhecimento e homenagem pela obra literária ímpar e determinante na história da literatura portuguesa", como se pode ler no documento publicado em Diário da República semanas depois.

A iniciativa partiu de um repto lançado pela Fundação Eça de Queiroz e insere-se no espírito da lei que define e regula as honras de Panteão Nacional, destinadas a "homenagear e a perpetuar a memória dos cidadãos portugueses que se distinguiram por serviços prestados ao país, no exercício de altos cargos públicos, altos serviços militares, na expansão da cultura portuguesa, na criação literária, científica e artística ou na defesa dos valores da civilização, em prol da dignificação da pessoa humana e da causa da liberdade".

"A questão do Panteão está no nosso dever, ou na nossa possibilidade enquanto país, representados naturalmente pela Assembleia da República, de homenagearmos Eça de Queiroz e de termos mais um momento de grande homenagem e de reconhecimento pela vida e obra. É tão simples como isto", afirmou à Lusa o presidente da Fundação Eça de Queiroz, Afonso Reis Cabral, trineto do autor de "Os Maias".

Questionado sobre se considera que a trasladação, de Santa Cruz do Douro, no concelho de Baião, onde se encontram depositados os restos mortais do autor, vai trazer mais leitores a Eça, Afonso Reis Cabral espera que sim: "Desejo que contribua para isso. Sei perfeitamente que não é este momento que determina nada e sei perfeitamente que o futuro cabe a quem o viver. No entanto, se nós ficarmos permanentemente sentados no nosso canto sem contribuirmos para nada e sem tentarmos, na medida do que podemos, contribuir para a vida e obra de Eça de Queiroz, pelo menos ficamos com a consciência um bocadinho menos tranquila".

No entanto, nem todos os descendentes do escritor concordam com a deslocação para Lisboa, onde Eça de Queiroz esteve sepultado desde setembro de 1900, no Cemitério do Alto de São João, até 1989, quando os seus restos mortais foram trasladados para Santa Cruz do Douro.

Dos 22 bisnetos do escritor, 13 concordaram com a trasladação para o Panteão Nacional, havendo ainda três abstenções. Seis opõem-se e avançaram esta semana com um pedido de providência cautelar no Supremo Tribunal Administrativo para impedir a trasladação.

O tribunal superior admitiu o pedido, citou a Assembleia da República para que se pronunciasse e está a analisar o requerimento, não havendo ainda uma decisão.

A Lusa tentou, sem sucesso, ouvir aqueles familiares.

Da parte da Fundação Eça de Queiroz, Afonso Reis Cabral lamentou a situação: "Tenho pena que neste momento, perante uma festa à volta da literatura e da figura de Eça de Queiroz, em vez de se falar de Eça de Queiroz se fale de uns Eça de Queiroz. [...] A única figura que deveria interessar era Eça de Queiroz e podermos ter um momento nacional de homenagem, de festa à volta da vida e obra de Eça de Queiroz. Neste momento não temos. Naturalmente lamento".

Afonso Reis Cabral vê com "muito espanto que, dois anos e meio depois da publicação em Diário da República, que, uma semana antes do acontecimento", é que esteja "a aparecer o pedido de providência cautelar".

O antigo presidente da Junta de Freguesia de Santa Cruz do Douro António Fonseca (PSD) faz parte de um grupo de cidadãos que é contra a trasladação para Lisboa, disse à Lusa que "o lugar de Eça só pode ser mesmo à sombra de Tormes" e acredita que a maioria da população local é da mesma opinião, havendo um "punhado de pessoas" que pensará de forma diferente, "por razões políticas".

Sobre as razões que suportam a oposição à trasladação, falou da importância de "respeitar a memória" da fundadora da Fundação Eça de Queiroz, "dona Maria da Graça", bisneta por afinidade do escritor, que conseguiu, em 1989, com o apoio do então presidente da câmara, Artur Borges, que os restos mortais fossem transferidos de Lisboa para o cemitério de Santa Cruz do Douro.

António Fonseca mostra-se esperançado que a justiça possa suspender a trasladação para o Panteão Nacional, embora reconheça que essas honras são merecidas, mas não teriam necessariamente de passar pela remoção dos restos mortais do escritor.

Já o atual presidente da Câmara Municipal de Baião, Paulo Pereira (PS), disse estar a acompanhar a polémica com "alguma tristeza, que contrasta com a alegria que foi a atribuição das honras de Panteão Nacional pela Assembleia da República".

Paulo Pereira admite haver, desde o início do processo, "pessoas que entendem esta situação de forma diferente", mas esperava que, "durante este tempo que decorreu, [se tivesse] chegado a esta altura com isto resolvido".

Para Paulo Pereira, "mais importante do que se as ossadas deviam estar aqui ou deviam estar no Panteão, é o legado de Eça de Queiroz e aquele trabalho excelente que está a ser feito pela Fundação Eça de Queiroz".

António Vieira (PS), atual presidente da Junta de Freguesia de Santa Cruz do Douro, destacou a honra que sente a sua freguesia por ver Eça de Queiroz no Panteão Nacional.

O autarca discorda que a presença das ossadas do escritor em Baião atraia mais visitantes, como alegam algumas pessoas que se opõem à trasladação.

"Eu raramente vejo turistas a visitarem a sepultura de Eça de Queiroz. Os turistas e as pessoas que nos visitam para procurar Eça vão mais à fundação, porque é lá que está o espólio. A maioria dos turistas o que procuram com maior frequência é a casa de Tormes [sede da Fundação]", na margem direita do Douro, e onde Eça passou algumas temporadas.

Num desses momentos, o autor inspirou-se nas paisagens para escrever o romance "A Cidade e as Serras", publicado em 1901. No livro, Eça compara a vida agitada de Paris, onde trabalhou, com a tranquilidade em redor da casa de Tormes, em Santa Cruz do Douro, hoje um espaço museológico.

É ali, no meio de vinhedos em socalcos, que está sediada a fundação que alberga parte do seu espólio como autor e diplomata, além de objetos pessoais, destacando-se uma extensa biblioteca.

José Maria Eça de Queiroz nasceu na Póvoa de Varzim, em 25 de novembro de 1845 e formou-se em Direito, na Universidade de Coimbra.

Diplomata, passou largas temporadas longe do país, lançando na sua obra um olhar crítico sobre a vida em Portugal e assinando textos que, mais de 100 anos depois da sua publicação continuam a ser de leitura obrigatória e a serem adaptados quer ao teatro quer ao cinema e à televisão.

Entre outros títulos, Eça de Queiroz escreveu "As Farpas", com Ramalho Ortigão, "O Primo Basílio", "O Crime do Padre Amaro", "A Relíquia" e "Os Maias".

No Panteão Nacional, em Lisboa, inaugurado em 1966, encontram-se sepultadas várias figuras da história política portuguesa, como Teófilo Braga, Sidónio Pais, Óscar Carmona e Humberto Delgado, assim como, das letras nacionais, nomes que vão de Almeida Garrett a Sophia de Mello Breyner e Aquilino Ribeiro, passando pela fadista Amália Rodrigues e pelo futebolista Eusébio da Silva Ferreira.

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