Este apelo surge depois de conhecidos os programas eleitorais dos partidos com assento parlamentar, e no âmbito do protesto previsto pelo movimento após a tribuna pública que realizou a 26 de janeiro, no Rossio, em Lisboa, para discutir problemas do setor, e outros "transversais ao resto da sociedade, como a falta de habitação e os despejos de diversas associações culturais."
Formado no ano passado, o Movimento Outra Política para a Cultura congrega estruturas como o Sindicato dos Trabalhadores dos Espetáculos, do Audiovisual e dos Músicos (Cena-STE), o Sindicato dos Trabalhadores de Arqueologia, o Manifesto em Defesa da Cultura, o Centro Dramático de Évora, a Associação pelo Documentário, a Cooperativa do Património Cultural Argus e o Colectivo249.
A concentração está marcada para as 18:00 da próxima segunda-feira, 26 de fevereiro, em frente à Assembleia da República, no segundo dia da campanha eleitoral para as Legislativas de 10 de março.
"Nestes 50 anos do 25 de Abril, e quando nos preparamos para mais um importante ato eleitoral, o momento é de lutar e exigir uma política para a Cultura, que ponha Portugal de novo no trilho desse 'dia inteiro e limpo' e do processo de democratização iniciado com o 25 de Abril de 1974", lê-se no apelo à manifestação hoje divulgado, que cita o poema de Sophia de Mello Breyner Andresen sobre a queda da ditadura.
Neste apelo, o movimento reafirma a urgência de "construir uma política para a cultura que dê condições de trabalho aos profissionais e oportunidades de criação e fruição por parte das populações."
Para os profissionais reunidos no movimento, impõe-se a definição de uma política para o setor "inserida na construção de um Serviço Público" que tenha "um financiamento efetivo", e que implique "a responsabilização do Estado na concretização do direito à Cultura em todo o território."
O movimento quer que "a Cultura seja uma componente essencial da democracia e da vida de todas e de todos" e promete agir "em conformidade" com esse objetivo.
No apelo à participação na tribuna pública de janeiro, o movimento lembrava que os profissionais do setor permanecem "com vínculos de trabalho precários, com baixos salários, consequência de décadas de desresponsabilização do Estado e de desinvestimento na Cultura"; lembrava igualmente, entre outros problemas, a falta de pessoal nos serviços de apoio do Estado, quer ao nível da operacionalização dos apoios quer na gestão quotidiana dos serviços, em museus, teatros, arquivos, etc.".
"Continuamos sem uma rede logística, humana e financeira de apoio à divulgação da arte e cultura em todo o território nacional, que possibilite a circulação de artistas e obras e a fruição pelas populações", lia-se nesse manifesto.
Todos os programas eleitorais dos partidos com assento parlamentar que concorrem às legislativas de março definem uma meta de financiamento público para o setor.
O PS, atualmente no poder, reafirma o objetivo de afetar 1% do Orçamento do Estado (OE) à Cultura, "de forma gradual", enquanto a AD (PSD/CDS-PP/PPM) promete aumentar em 50%, ao longo da próxima legislatura, o valor atribuído à Cultura.
A CDU (PCP e Os Verdes) defende 1% do OE para o setor, enquanto o Bloco de Esquerda e o Livre sobem a 1% do Produto Interno Bruto (PIB).
O PAN quer garantir 1% "efetivo" do orçamento para a Cultura "até ao final da legislatura".
O Chega não especifica o aumento do orçamento para a Cultura. A Iniciativa Liberal não faz qualquer menção a esse respeito.
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