De acordo com a DGLAB, os jovens de 18 anos (que tenham completado esta idade em 2023 e 2024) podem solicitar o cheque-livro a partir da próxima semana através da plataforma www.souleitor.pt, onde estão também assinaladas as mais de 200 livrarias aderentes.
Os beneficiários desta medida têm até 23 de abril de 2025 para usufruir de vinte euros na compra de livros, sendo excluídos os manuais escolares, os dicionários, os livros de apoio ao estudo e os livros não editados em Portugal.
"Este programa tem como objetivos fomentar os hábitos de leitura e incentivar a frequência de livrarias por parte dos jovens adultos", refere a DGLAB em nota de imprensa.
O Programa Cheque-Livro foi aprovado pelo anterior Governo, mas a sua aplicação só agora se concretiza por atrasos na criação da plataforma que o irá executar, o que levou também a uma alteração do regulamento para que a sua aplicação se possa estender até abril de 2025.
O cheque-livro é uma medida proposta pela Associação Portuguesa de Editores e Livreiros, que defendia a atribuição de 100 euros aos jovens de 18 anos para a compra de livros, mas o Governo anterior decidiu fixar o valor em 20 euros e limitou o benefício a cerca de 200.000 pessoas.
Na plataforma pode ler-se que "na edição de 2024, podem emitir o cheque-livro todos os jovens residentes em Portugal, que nasceram nos anos de 2005 ou 2006".
Quando aprovou esta medida, em dezembro de 2023, o anterior Governo revelou que o programa teria uma dotação de 4,4 milhões de euros, através do Fundo de Fomento Cultural.
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