Começando por garantir que “todos os dias" tenta pôr-se "na pele de milhares de empresários deste país", o ministro Siza Vieira reconheceu que "a incerteza que existe [neste momento] é muito forte", mas que é agora "função do Estado tentar reduzir essa incerteza e introduzir alguma confiança na população, nas famílias e nas empresas”.
“Acho mesmo que aquilo que aprovámos hoje e nos últimos dias é muito poderoso”, afirmou o ministro da Economia, referindo-se ao 'pacote' de novas medidas aprovadas esta quinta-feira de apoio às famílias e empresas.
Recuperando uma notícia sobre a necessidade de doentes infetados terem de recorrer a ventiladores para se salvarem, Siza Vieira reforçou que as medidas hoje aprovados "são um ventilador para as empresas”, destacando duas em particular.
Desde logo "a moratória bancária, o que significa que nos próximos seis meses as empresas não vão ter que se preocupar em encontrar os fundos que normalmente usariam para pagar as suas obrigações perante os bancos, as suas prestações de capital ou de juros". A outra medida, prosseguiu, "muito importante foi o alargamento muito forte do chamado regime de 'lay off' simplificado, que não é mais do que um apoio extraordinário na manutenção do emprego".
"Um trabalhador que ganha mil euros por mês, normalmente a entidade empregadora tem que pagar esses mil euros de salário bruto mais 237,5 euros de contribuição para a Segurança Social. Com esta medida [de 'lay off' simplificado] aquilo que sucede é que o salário é reduzido - vai receber 2/3 terços cerca 666 euros - a entidade empregadora tem que pagar 30% deste montante (199 euros) e deixa de pagar a contribuição para a Segurança Social. Relativamente aquele que era o seu custo normal, passa a pagar apenas 16%", exemplificou o ministro da Economia.
Num cenário em que esta situação se prolonga por dois meses - conforme se prevê que suceda em Portugal - significa que esta empresa, concluiu Siza Vieira, pagou "398 euros ao seu trabalhador". Mas quando esta entidade empregadora retomar a atividade normal, "o Estado pagará por cada posto de trabalho 635 euros, o equivalente a um salário mínimo".
"Isto significa que o Estado está a subsidiar a manutenção de postos de trabalho"
Reiterando que o objetivo do Governo é, neste momento, "aliviar as empresas perante o Fisco, a Segurança Social, o sistema bancário e perante os trabalhadores", dando-lhes "a possibilidade de respirar" e de "premiar" quem mantém os empregos. Ao mesmo tempo, sublinhou, estamos a "injetar liquidez na economia", nomeadamente com a disponibilização de crédito.
"Esta situação vai ser muito dura, vamos todos sofrer. Mas se preservarmos o mais possível a capacidade produtiva" aquando da "retoma poderemos ser mais vigorosos". O ministro da Economia deixou ainda um palavra aos empresários portugueses, vincando que a proteção dos postos de trabalho, do emprego, e é a melhor de enfrentar a situação que o país, e o mundo, atravessam devido à pandemia da Covid-19.
[Notícia atualizada às 22h05]
