De acordo com o regulamento do fundo de 1,52 milhões de euros (ME), complementar ao de um milhão criado pela Federação Portuguesa de Futebol, ficam excluídos os promovidos Nacional e Farense, e as equipas B.
Para beneficiarem do fundo criado pela LPFP, os 14 clubes têm de ter saldadas as dívidas para com o organismo responsável pelas competições profissionais e de ter demonstrado o cumprimento salarial com os seus profissionais, sendo que, para receber a segunda prestação, é exigida a regularização da situação tributária e com a segurança social.
Os montantes recebidos por esta via "apenas podem ser aplicados" em despesas decorrentes da pandemia de covid-19, ao pagamento salarial de jogadores, treinadores ou funcionários, a dívidas às entidades tributárias ou segurança social, a prémios de seguros de acidentes de trabalho ou ao investimento de infraestruturas.
Os clubes podem candidatar-se a estes montantes até 15 de maio, sem qualquer exigência quanto à aceitação da classificação da II Liga.
Os dois fundos ascendem a 2,52 ME, o que pode representar individualmente para cada clube 108.500 euros através do mecanismo criado pela LPFP e 62.500 euros pelo da FPF, cujo regulamento não exclui as duas equipas promovidas ao principal escalão, mas apenas as equipas B.
A II Liga foi suspensa por tempo indeterminado em 12 de março, mas foi excluída a sua continuidade no plano de desconfinamento do Governo, que admitiu a possibilidade de serem disputadas a I Liga de futebol e a final da Taça de Portugal, assim como desportos individuais ao ar livre.
A retoma da I Liga de futebol, a partir de 30 e 31 de maio, está sujeita a aprovação pela Direção-Geral da Saúde (DGS) de um plano sanitário, anunciou o primeiro-ministro, António Costa, explicando que os jogos vão realizar-se sem a presença de público nos estádios.
Faltam disputar 90 jogos do principal escalão, que é liderado pelo FC Porto, com um ponto de vantagem sobre o campeão Benfica, assim como a final da Taça de Portugal, que vai opor Benfica a FC Porto.