"O compromisso do Governo com o setor do desporto é indiscutível e não é de hoje. Tem sido um trabalho contínuo, como vemos nos programas e na preparação das missões olímpica e paralímpica para Tóquio2020. Esperamos que 2021 seja um ano de retoma integral de um vasto conjunto de atividades e setores, entre os quais o desporto", referiu, na audição regimental da Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto.
Tendo em conta os impactos provocados pela interrupção global das competições em março de 2020, o Conselho de Ministros aprovou há quatro meses um fundo de apoio "verdadeiramente histórico e muito significativo" de 65 milhões de euros (ME) ao setor.
"Para a retoma da atividade física e desportiva contamos com 30 ME de empréstimo às federações desportivas. Por outro lado, lançámos a fundo perdido uma linha de 30 ME para ajudar clubes de base local. Temos ainda edições extra do período do plano de reabilitação de infraestruturas desportivas e outra edição extra do plano nacional de promoção de Desporto para Todos, que englobam mais cinco ME", recordou.
Tiago Brandão Rodrigues frisou que, além desta disponibilização de fundos, o setor da atividade física e desporto já tinha beneficiado de medidas criadas pelo Governo, num total de 76 ME, dos quais 50 ME em 'lay-offs' e 26 ME quanto à flexibilização tributária.
"Apesar da quebra da receita dos jogos sociais, o apoio direto ao setor por outras vias continuou e aplicámos suspensões para que o setor não fosse prejudicado. Quando os clubes precisaram, tiveram todo o apoio da tutela e, acima de tudo, do Instituto Português do Desporto e Juventude (IPDJ). Os clubes não precisavam das verbas quando estavam parados, mas precisam agora e por isso é que tiveram novos planos e fundos", vincou.
Antecipando um próximo ciclo olímpico de três anos, em função do adiamento dos Jogos Olímpicos Tóquio2020, o ministro da Educação lembrou que foi "mantido o financiamento às federações e aos programas olímpicos" e "reafetadas as verbas não executadas".
"Quanto ao Plano de Recuperação e Resiliência, o desporto entra na componente da saúde, com o investimento na criação de um sistema universal de apoio à vida ativa, que visa, acima de tudo, criar um conjunto de ações, iniciativas e programas focados na promoção da atividade física e desportiva, além de aumentar a literacia", explicou.
Já o secretário de Estado da Juventude e do Desporto, João Paulo Rebelo, assegurou na mesma sessão que "efetivamente não aconteceram" cortes no financiamento dos contratos-programa celebrados em 2020 entre as federações desportivas e o IPDJ.
"O que acontece este ano é que, por não sabermos justamente o que resultou da atipicidade do ano anterior, garantimos às federações o mais do que razoável para fazerem a sua vida e desenvolverem regularmente as suas atividades no primeiro semestre. Todas elas, sem exceção, sabem que em setembro encontraremos um momento para perceber se faz ou não sentido reforçar o financiamento", observou.
Em reposta a questões do deputado do PSD Emídio Guerreiro, antigo secretário de Estado do Desporto, João Paulo Rebelo reiterou que "entraram rigorosamente todos os euros" previstos nos contratos-programa, dizendo mesmo que o Governo "reconheceu sempre na atividade física um bem quase essencial, mesmo durante o confinamento".
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