Em comunicado, o COP manifesta "grande preocupação" com esta redução, que surge "em contraste com o aumento substancial da dotação para outros setores de atividade, atestando a irrelevância das políticas desportivas no seio do Governo e a importância que este lhe confere para o desenvolvimento do País".
"Este desinvestimento compromete a sustentabilidade de um setor fundamental para a saúde pública, coesão social e reconhecimento internacional de Portugal, acentua as clivagens de desenvolvimento do Desporto português no contexto europeu e o seu défice de competitividade a nível internacional, nas mais diversas dimensões de análise", lê-se.
O COP relembra que, após os Jogos Olímpicos Paris2024, o primeiro-ministro, Luís Montenegro, prometeu um reforço de apoio ao setor, mas refere que "a redução orçamental contradiz esse compromisso, colocando em risco a capacidade de Portugal continuar a progredir em várias modalidades, nomeadamente na preparação para os Jogos Olímpicos de Los Angeles2028".
"Neste quadro, a preparação para os próximos Jogos Olímpicos e competições de topo está agora ameaçada, devido à redução das verbas necessárias para o apoio técnico e infraestrutural. Para além disso, o Desporto de base -- apoiado nos clubes, essencial para formar novas gerações de atletas e promover hábitos de vida saudáveis -- sofre aqui mais um revés, agudizando o subinvestimento crónico de décadas no setor, conforme o COP tem reiteradamente alertado", refere.
O COP apela assim ao Governo "para reavaliar esta proposta, profundamente lesiva no financiamento ao Desporto e alinhar o Orçamento com as necessidades reais do setor e, principalmente, com as suas próprias declarações e intenções".
"Esta situação prejudica não apenas o Desporto de alto rendimento, mas também o desenvolvimento da prática desportiva entre a população em geral, levando o COP a questionar, como e de que forma se pretende concretizar o previsto na Proposta de Lei de Orçamento do Estado para 2025, em que 'o Governo está empenhado em reforçar o investimento no Desporto em Portugal, dado o contexto desportivo internacional, aproximando-o da média da União Europeia, num momento crucial, em que se inicia um novo ciclo olímpico e paralímpico, afirmando o compromisso com a excelência e o desenvolvimento desportivo'", escreve o organismo.
O Governo fixou em 42,5 milhões de euros (ME) o valor da despesa no setor do desporto para 2025, menos 16% do que em 2024, segundo a proposta de Orçamento do Estado, entregue na Assembleia da República.
Em 2024, o montante ascendeu a 50,3 ME, com a proposta governamental a implicar uma redução de 7,8 ME.
O Governo entregou na quinta-feira na Assembleia da República a proposta de Orçamento do Estado para 2025, que prevê que a economia cresça 1,8% em 2024 e 2,1% em 2025 e um excedente de 0,4% do Produto Interno Bruto (PIB) este ano e de 0,3% no próximo.
A proposta ainda não tem assegurada a sua viabilização na generalidade e a votação está marcada para 31 de outubro, no parlamento.
Se a proposta de Orçamento do Governo PSD/CDS for viabilizada na generalidade com a abstenção do PS ou, em alternativa, com os votos favoráveis do Chega, será então apreciada na especialidade no parlamento entre 22 e 29 de novembro. A votação final global do Orçamento está prevista para 29 de novembro.
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