"Realizámos obras de dragagens prioritárias para a segurança dos navegadores e profissionais, investindo 13,4 milhões de euros", disse Ana Paula Vitorino, durante uma audição parlamentar conjunta entre a Comissão de Agricultura e Mar e a Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa.
De acordo com a governante, para além destas, foram realizadas obras de dragagens (remoção de sedimentos do fundo de um curso de água) nos grandes portos, nomeadamente, Póvoa de Varzim, Portinho de Angeiras, Molhe Nascente de Tavira, Molhe de Vila Real de Santo António, Barra e Canal da Fuzeta, em Vila Praia de Âncora e Esposende.
Em 06 de setembro, a líder do Ministério do Mar, que falava aos deputados numa audição parlamentar, tinha já estimado a execução de 7,2 milhões de euros em dragagens até ao final do ano.
Fazendo um balanço do trabalho desenvolvido ao longo do ano, a governante revelou que 63,2% do programa operacional Mar 2020 foi comprometido e liquidado 24,9% da componente comunitária.
"Foram também alavancados mais de 400 milhões de euros de investimento público e privado. Incrementámos a inovação aprovando 47 projetos na aquicultura e 16 projetos nas pescas com um apoio público total de 32,6 milhões de euros", acrescentou.
Por outro lado, no que se refere às candidaturas ao Fundo Azul, que se destina a financiar a economia do mar, já foram aprovados quase três milhões de euros.
"Isto expressa bem o compromisso e a dedicação a esta causa pública. Continuaremos a contar também com os senhores deputados para a aprovação [de diplomas]", concluiu.
O Ministério do Mar terá 127,9 milhões de euros para gastar em 2019, o que representa um aumento de 79,8%, equivalente a 56,8 milhões de euros, face ao estimado para 2018.
Para 2019 uma das prioridades do Ministério do Mar é continuar a assegurar a sustentabilidade da pesca da sardinha. De modo a preservar o 'stock' deste recurso, o Governo proibiu, a partir de 29 de setembro e até 15 de maio, a pesca, manutenção a bordo e descarga de sardinha.
