Três dias de greve, vários constrangimentos num país que quase parou e uma derradeira reunião que durou mais de 10 horas. Foi este o cenário que levou à conclusão da greve dos motoristas de transporte de matérias perigosas, com o Governo a anunciar ao início da manhã desta quinta-feira que o sindicato e as transportadoras chegaram a um acordo.
O ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos, destacou a "paz social" agora alcançada e o empenho de todas as partes no processo de negociações, admitindo que o país entrará agora num processo de normalização, que "durará algum tempo".
"Foram três dias difíceis, de incerteza, de alguma insegurança. Este trabalho que estivemos a fazer - parte dele não visto - foi muito importante para que hoje possamos regressar à normalidade. Há um processo de reorganização que demorará algum tempo até que a normalidade esteja reposta, mas vamos começar a sentir desde as primeiras horas que finalmente este período que vivemos há três dias terminou", afirmou.
A ideia de que o regresso à normalidade "não será imediato" foi de resto apoiada pela ANTRAM, que apontou para que os abastecimentos sejam totalmente restabelecidos na "segunda ou terça-feira", pelo que as filas nas bombas de gasolina deverão manter-se.
"Os trabalhadores tiveram um comportamento correto e uma importante vitória: fizeram-se ouvir, foram ouvidos e conseguiram que se iniciasse um processo negocial com a ANTRAM que permitirá garantir a dignificação, a valorização do seu trabalho e da profissão de motorista de materiais perigosos", enalteceu ainda Pedro Nuno Santos, sem deixar de mencionar a Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações (FECTRANS). "Não era correto esquecermos a FECTRANS, pois foi o trabalho iniciado por eles, de conseguir um acordo ao fim de 20 anos, que nos permite hoje dar mais este passo".
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Em relação a este acordo, o ministro dirigiu-se às empresas, dizendo que o Governo sabe que algumas não o cumprem e "usará de todos os mecanismos ao seu dispor para que a lei e o acordo coletivo de trabalho sejam cumpridos por todos".
"Ninguém está acima da lei e, se quisermos ter uma concorrência leal, é fundamental que todos cumpram a lei da mesma forma", sublinhou.
Pedro Nuno Santos frisou também que "o Governo esteve sempre a trabalhar desde a primeira hora para conseguir o mais depressa possível terminar a greve, respeitando todas as partes".
Para celebrar este acordo foi assinado um documento que promete concluir até ao dia 31 de dezembro deste ano o procedimento de negociação coletiva, de acordo com a missiva, que foi distribuída aos jornalistas na conferência de imprensa, em Lisboa.
Este foi, aliás, um dos motivos que levou o sindicato a fazer o levantamento da greve. O processo de negociações contará com a supervisão do Governo e a primeira reunião está agendada já para o dia 29 de abril. "Foram 72 horas duras", adiantou o sindicato, que viria a estimar também que dentro de 48 horas o abastecimento de combustível a nível nacional estará normalizado.
A negociação coletiva deverá assentar nos seguintes princípios de valorização: individualização da atividade no âmbito da tabela salarial, subsídio de risco, formação especial, seguros de vida específicos e exames médicos específicos. As reuniões terão lugar no Ministério das Infraestruturas, em Lisboa.
Governo demorou a responder?
"Fomos ouvindo manifestações de incompreensão sobre uma eventual demora de reação, mas o que fizemos foi o que faríamos sempre, como se o pré-aviso tivesse um ano. O que o Governo fez foi convidar as partes para que pudéssemos chegar a um acordo em matéria de serviços mínimos" e, não se tendo chegado a um acordo, foram decretados esses mesmos serviços, explicou o ministro das Infraestruturas, respondendo às críticas de que o Governo tem sido alvo, acerca de uma demora no tempo de resposta. O que aconteceu depois foi que "não foram cumpridos [os serviços mínimos]" e, por isso, deu entrada a requisição civil.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, chegou, inclusive, a pedir esta quarta-feira uma "intervenção musculada" do Governo nas negociações entre os sindicatos e transportadoras, considerando que o "conflito é com privados mas mexe com o interesse público".
Na madrugada desta quinta-feira, saliente-se, depois de uma reunião de cerca de dez horas, que teve início na quarta-feira e que juntou representantes do Governo, do Sindicato Nacional de Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP) e da ANTRAM, tinha sido anunciado o alargamento dos serviços mínimos a todo o país.
Recorde-se que a greve dos motoristas de matérias perigosas começou às 00h00 de segunda-feira e foi convocada pelo SNMMP, por tempo indeterminado, para reivindicar o reconhecimento da categoria profissional específica.
Gerou-se a corrida aos postos de abastecimento de combustíveis, provocando congestionamento nas vias de trânsito. Também os aeroportos de Lisboa e de Faro foram afetados pela escassez de combustível, com a ANA - Aeroportos de Portugal a admitir "disrupções operacionais". A TAP chegou, inclusive, a ter de cancelar um voo.
[Notícia atualizada com mais informação às 10h51]
