O Ministério das Finanças continua a insistir no assunto da carga fiscal. Desta vez, o gabinete do ministro Mário Centeno utilizou os dados divulgados pelo Banco de Portugal (BdP), no Boletim Económico de maio, para justificar que o Governo baixou os impostos.
"A avaliação correta do impacto das medidas legislativas na carga fiscal no presente e no futuro é feita na recente publicação do Boletim Económico de maio do Banco de Portugal. De acordo com essa análise, as medidas de política adotadas pelo Governo ao longo dos últimos 3 anos contribuíram para reduzir a carga fiscal estrutural", pode ler-se no comunicado do Ministério das Finanças, ao qual o Notícias ao Minuto teve acesso.
Há pouco mais de um mês, e no seguimento dos dados do INE que davam conta que a carga fiscal atingiu no ano passado o valor mais alto desde pelo menos 1995, a tutela fez apresentou uma interpretação diferente. Por isso, apresenta outro indicador que mede os impostos para o futuro.
"Nesta legislatura as decisões do Governo levaram a uma queda da carga fiscal estrutural em todos os anos. Esta queda é particularmente significativa em 2016 (-0,25 pp), ano em que se tem repetido de forma errada a ideia de que o Governo aumentou um imposto para poder baixar os outros. Nada pode corresponder menos à verdade", pode ler-se no comunicado divulgado pelo gabinete de Mário Centeno.
De acordo com as Finanças, os impostos pagos pelos portugueses baixaram quase 500 milhões de euros em 2016. "Voltaram a reduzir-se em 2017 e 2018. Apenas no IRS, e de acordo com os cálculos do Ministério das Finanças, os portugueses pagam em 2019 menos 1.000 milhões de euros do que pagariam em 2015 para o mesmo nível de rendimento".
E mais, a tutela acrescenta que as medidas implementadas pelo Governo serviram, inclusive, para reduzir a carga fiscal, de acordo com as Finanças, "alterando um padrão de muitos anos nas finanças públicas portuguesas".
