São Tomé e Príncipe, Portugal e Banco Africano de Desenvolvimento rubricaram hoje um compacto especifico para o arquipélago, cujo objetivo é "acelerar o crescimento económico inclusivo, sustentável e diversificado do setor privado, com vista a melhorar as condições de vida e o progresso social" das populações.
O documento foi assinado na capital são-tomense pelo Ministro do Planeamento, Finanças e Economia Azul, Osvaldo Vaz, o representante para São Tomé e Angola do BAD, Joseph Ribeiro, e o embaixador de Portugal em São Tomé e Príncipe, Luís Gaspar da Silva.
"Nós temos que ver o contexto continental em que acabamos de assinar este compacto: a zona de livre comércio ao nível continental que vai facilitar o comércio inter-regional. Logo, é importante que cada país possa ter um setor privado dinâmico que possa exportar bens e serviços para outros países e é neste quadro que entra o compacto lusófono", referiu Joseph Ribeiro.
Estão disponíveis 400 milhões de euros para estes cinco países dos PALOP, e um exercício semelhante já foi feito em Cabo Verde.
"Os montantes (para cada país) vão ser consoante os projetos que forem apresentados, porque nós queremos financiar projetos bancáveis, ou seja, que têm viabilidade financeira e estes projetos poderão ser financiados pelo BAD e beneficiar de uma linha de garantia que foi disponibilizada pela República Portuguesa", explicou Joseph Ribeiro.
O compacto hoje assinado tem a duração de cinco anos, renovável.
"Já estamos bastante avançados em termos de identificação de projetos, já fizemos algum levantamento em São Tomé e Príncipe, vamos continuar nos próximos dias a interagir com o setor privado com vista a identificar projetos, sobretudo nas áreas da agropecuária, turismo, logística e industria para depois iniciarmos o processo de avaliação dos projetos para financiamento e aproveitamento da linha de garantia de Portugal", concluiu o responsável.
O embaixador de Portugal considerou que a assinatura do compacto especifico para São Tomé e Príncipe constitui "o reconhecimento da importância da dinamização do setor privado enquanto parceiro insubstituível na dinamização do crescimento e do desenvolvimento sustentável".
Luís Gaspar da Silva lembrou que a juventude representa a larga maioria da população e "necessita de encontrar emprego que lhe permita constituir família e levar uma vida com dignidade".
"É também um sinal muito positivo e de incentivo para as empresas são-tomenses e as empresa portuguesas com atividade em São Tomé e Príncipe e certamente um bom augúrio para as relações bilaterais no domínio económico e empresarial, no quadro abrangente da cooperação entre os nossos dois países e os nossos dois continentes, africano e europeu", disse o diplomata português.
Para o executivo são-tomense, a assinatura deste protocolo enquadra-se no âmbito do Plano Nacional de Desenvolvimento 2017-2021, da Agenda de Transformação 2030 e do Documento de Estratégia País do BAD em São Tomé e Príncipe, 2018 a 2022.
Os objetivos e a lógica do compacto lusófono fazem todo sentido da situação económica dos países em causa, sobretudo ao almejarem a aceleração da transformação destes países que têm conhecido um fraco crescimento económico, diminuindo a sua capacidade de criação do emprego", disse, por seu lado, o ministro do Planeamento, Finanças e Economia Azul, Osvaldo Vaz.
O governante considerou que, ao promover o potencial do setor privado para desenvolver o potencial de cada país e ajudar a agregar valor de produção local e criar oportunidade empregos sustentáveis, o compacto lusófono pode ser um poderoso impulsionador do setor privado do seu país, designadamente as pequenas e médias empresas.
Lembrou a situação económica que o seu país vive, com um défice orçamental que "compromete seriamente a execução de uma política virada para o desenvolvimento, uma dívida interna imprudente e descontrolada, uma dívida externa incalculável e a balança de pagamentos que necessita de equilíbrios urgentes.
