De acordo com os dados da DGERT, entre janeiro e março, registou-se um pedido de mediação relativo a um contrato coletivo de trabalho, a que se juntaram seis processos transitados do ano anterior.

Do total dos sete pedidos em curso no primeiro trimestre, apenas um foi concluído com o acordo das partes (patronal e sindical), cinco terminaram sem acordo e um processo ficou por concluir.

Em 2018, o total de pedidos de mediação entrados no serviço competente do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social foi de 17, número igual ao registado em 2008 e apenas superado pelos 21 pedidos que deram entrada em 2006.

Os dados revelam que dos 17 pedidos de mediação no ano passado, foram concluídos 14 e apenas dois terminaram com o acordo de sindicatos e empregadores, ficando 12 concluídos sem acordo.

Olhando para a evolução dos últimos 14 anos, verifica-se que apenas uma minoria dos pedidos de mediação acabaram com acordo entre sindicatos e patrões.

Entre 2005 e 2018, a DGERT recebeu um total de 177 pedidos de mediação, mas apenas dez (ou 5,7%) foram concluídos com o acordo entre os representantes dos trabalhadores e as associações patronais.

A mediação está prevista no Código do Trabalho e é despoletada a pedido de uma das partes envolvidas no conflito laboral ou de ambas. Consiste numa tentativa de resolução do conflito laboral, a partir de uma proposta feita por um mediador que as associações patronais e os representantes dos trabalhadores podem aceitar ou rejeitar.

Este mecanismo tem sido requerida no âmbito do conflito laboral entre a Associação Nacional dos Transportadores Públicos Rodoviários de Mercadorias (Antram) e o Sindicato Nacional dos Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP) e o Sindicato Independente dos Motoristas de Mercadorias (SIMM).

Os dois sindicatos convocaram uma greve para 12 de agosto por tempo indeterminado, mas o SIMM anunciou quarta-feira a desconvocação do protesto e retomou as negociações, enquanto o SNMMP manteve a paralisação.

Na sexta-feira, o SNMMP admitiu suspender a greve caso a Antram aceitasse avançar para um processo de mediação, a convocar pelo Governo. Porém, após uma reunião de dez horas no Ministério das Infraestruturas, falhou um entendimento nesse sentido.

Contudo, hoje, a Antram anunciou estar disponível para integrar um processo de mediação junto da DGERT, uma decisão que o sindicato recebeu com agrado e que irá avaliar num plenário marcado para domingo.