O Governo projeta agora que o défice deste ano vai ser mais baixo e aponta para 0,1%, face às anteriores projeções de 0,2%, de acordo com o Projeto de Plano Orçamental 2020, enviado na terça-feira à Comissão Europeia. O Executivo justifica esta melhoria com o comportamento da receita. Para 2020, porém, o Governo compromete-se apenas com défice zero, face às anteriores estimativas que apontavam para um excedente de 0,3%.
"A revisão de +0,1 pp da projeção do saldo orçamental para 2019 (de -0,2% para -0,1%) justifica-se pelo melhor comportamento da receita. Em 2020, o Projeto de Plano Orçamental prevê uma evolução da receita em linha com o crescimento nominal do PIB, enquanto que a despesa pública evolui de forma consentânea com os compromissos políticos assumidos ao longo da legislatura que agora termina", pode ler-se no documento, onde foram atualizadas as projeções macroeconómicas para este e para o próximo ano.
A hipótese de o défice ser mais baixo do que o projetado anteriormente, de 0,2% do PIB, já tinha sido levantada pelo ministro das Finanças, Mário Centeno. Também na semana passada, o Banco de Portugal disse que a meta anterior do Governo era "facilmente alcançável".
De recordar que este esboço orçamental tem por base um cenário de políticas invariantes, não incluindo várias medidas que o próximo Governo terá de negociar com os partidos na Assembleia da República.
Ainda assim, já incorpora a nova base de contas nacionais divulgada recentemente pelo Instituto Nacional de Estatísticas (INE) e "projeta para 2020 uma evolução das contas públicas consonante com a previsão de crescimento económico supracitada, bem com o impacto orçamental de todas as medidas políticas já adotadas no Orçamento do Estado para 2019", pode ler-se.
