"Vamos criar um fundo de 30 a 50 milhões de dólares [26 a 44 milhões de euros] para investimentos nos países lusófonos africanos, em que nós e outros parceiros podemos participar e depois financiar os projetos de valor de 1 ou 2 milhões de dólares [890 mil euros ou 1,79 milhões de euros], ou até podemos entrar no próprio projeto", disse Mateus Magala, em entrevista à Lusa em Abdijan, Costa do Marfim, à margem da reunião extraordinária de acionistas para aprovação do aumento de capital do BAD.
"Este modelo inovador será apresentado ao comité diretor no Fórum de Investimento Africano, em Joanesburgo, e traz a solução para o grande problema que temos hoje, que é a limitação de financiamento devido ao volume dos projetos e à capacidade de absorção que os mais países lusófonos mais pequenos têm", explicou o banqueiro moçambicano.
A criação do fundo foi a resposta encontrada pelos promotores do Compacto para contornar a política do BAD, que impõe que o banco financie apenas projetos num valor superior a 30 milhões de dólares [26 milhões de euros], o que é um limite demasiado alto para projetos em países com economias mais pequenas, como São Tomé e Príncipe ou a Guiné-Bissau.
"Em todos os projetos, o BAD entra com um valor até 30% dos 30 milhões, e os outros investidores preenchem o restante; se for aprovado, o Fundo vai facilitar que países como São Tomé e Príncipe possam beneficiar, mas este modelo não está limitado a esse país, é para todos os países" lusófonos, vincou Mateus Magala.
Para uma economia pequena, como São Tomé e Príncipe, "um projeto de 30 milhões de dólares não é possível, daí a iniciativa, mas não é exclusiva desse país, porque olhando para os outros países lusófonos, também têm um setor privado muito incipiente que podem beneficiar com investimentos numa faixa inferior" ao valor mínimo definido pela política interna do BAD, concluiu.
O Compacto Lusófono é uma iniciativa lançada no final de 2017 pelo BAD e pelo Governo português para financiar projetos lançados em países lusófonos com o apoio financeiro do BAD e com garantias do Estado português, que assim asseguram que o custo de financiamento seja mais baixo e com menos risco.
O BAD, Moçambique e Portugal assinaram o primeiro acordo, a 12 de março, em Maputo, para apoiar projetos de investimento, o primeiro específico de um país, que dá acesso a financiamentos do BAD combinados com garantias de Portugal através da Sociedade para o Financiamento do Desenvolvimento (SOFID), sendo que o primeiro projeto que está a ser analisado em Moçambique é uma linha de crédito, gerida pelo banco BIC, no valor de 30 milhões de dólares.
Além do país anfitrião - que deve ser um dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) -, cada projeto deve envolver "pelo menos mais duas entidades do Compacto, por exemplo o BAD e empresas portuguesas, ou o BAD e outras empresas dos PALOP", refere a documentação sobre o programa.
Portugal participa através da SOFID, disponibilizando 400 milhões de euros em garantias a conjugar com financiamento do BAD, que neste Compacto vai apoiar projetos orçados em até 30 milhões de dólares. Habitualmente, o BAD financia projetos acima deste valor.
A Guiné Equatorial foi o último país da esfera da lusofonia africana a assinar o documento, a 7 de outubro.
