Depois de entregar a proposta orçamental ao presidente da Assembleia da República, Mário Centeno foi questionado se o documento 'amarra' os parceiros políticos que dialogaram previamente com o Governo sobre a proposta, ou seja, BE, PCP, PEV, PAN e Livre.
"Talvez o segredo de uma negociação justa e igual é que ninguém esteja amarrado a ninguém. Já usámos todas as metáforas para descrever esse tipo de amarração, não existe tal coisa", afirmou, dizendo estar "muito confiante" numa proposta de Orçamento que descreveu como "responsável e sustentável".
"Tenho muitas dúvidas que alguém possa não se rever num orçamento como este", acrescentou, perante a insistência dos jornalistas se acredita na aprovação do documento.
Já sem resposta ficou a pergunta se este será o último Orçamento do Estado da sua responsabilidade, com Mário Centeno a deixar a Assembleia da República, onde entregou o documento pelas 23h18 a Ferro Rodrigues.
Antes, o ministro das Finanças salientou que o orçamento hoje entregue "foi dialogado, conversado e debatido em inúmeras reuniões até hoje".
"Esse processo vai continuar, o diálogo nunca para", assegurou Centeno
O ministro das Finanças salientou que Portugal "tem hoje no contexto europeu um estatuto de estabilidade política" invejada pela maioria dos países parceiros no Eurogrupo, instituição à qual preside.
"Nós mostrámos ao mundo como é possível abrir a todo o espetro de opiniões, de diálogos, de acordos que até à altura ainda não tínhamos conhecido. Essa é uma novidade que já não é novidade, e como já não é novidade tenho muitas dúvidas que se perderá", afirmou.
"Este é o orçamento mais rápido" da democracia e é um "sinal de coesão"
Nestas declarações, o ministro das Finanças realçou que o Orçamento do Estado foi "feito no menor espaço de tempo de toda a história dos orçamentos da democracia portuguesa", o que considera ser "o melhor indicador da coesão do Governo".
"Foi o orçamento mais rápido ou, se quiserem de outra forma, feito no menor espaço de tempo de toda a história dos orçamentos da democracia portuguesa. Nunca antes um orçamento tinha sido entregue tão pouco depois de o Governo tomar posse", disse Mário Centeno à saída da sala onde entregou o OE2020 ao presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues.
Na perspetiva do ministro das Finanças, este "é o melhor indicador da coesão do Governo, da coesão em torno de um programa do Governo" que todos querem implementar.
Centeno destacou os "três indicadores históricos" do OE2020, começando por destacar que este é o "primeiro orçamento entregue à Assembleia da República com um excedente orçamental", sendo ainda um documento que "marca que Portugal atinja o objetivo de médio prazo".
"É um orçamento que permite que a dívida portuguesa se coloque claramente abaixo dos 120%, numa trajetória que o programa de Governo abraça de, em quatro anos, atingir um nível inferior a 100%", referiu.
Na perspetiva de Centeno, "crescer, consolidar contas públicas e reduzir a dívida é algo muito raro, muito raro nas economias mundiais", uma conquista que se deve "aos portugueses e a quem investe em Portugal".
"Todos estes indicadores não valeriam nada se não fossem apenas a face visível de um processo de crescimento e de solidificação da economia, da sociedade portuguesa ao longo dos últimos quatro anos", defendeu.
Segundo o ministro, "Portugal converge há quatro anos com a média europeia" o que nunca antes, desde a entrada no euro, tinha acontecido. "A sustentabilidade do crescimento económico em Portugal sai reforçada com este orçamento, sai reforçada com a capacidade que Portugal tem de atingir estes três indicadores verdadeiramente históricos para Portugal", apontou.
Já no período das perguntas dos jornalistas, Mário Centeno destacou que este é "um orçamento responsável nas contas", ao promover o 'slogan' das "contas certas", sendo um instrumento orçamental "que tem um segundo pilar na saúde, que é muito importante".
"Este orçamento tem na proteção social e no combate à pobreza, através de instrumentos muito claros, muito potentes, muito comprovados, uma aposta muito significativa e ao nível da demografia e de um combate que é de todos no apoio aos mais jovens dos mais jovens e aos mais jovens que entram no mercado de trabalho", elencou ainda.
Voltando ao argumento da continuidade, já destacado pelo primeiro-ministro, o responsável pela pasta das Finanças defendeu que este "é um orçamento que vem na esteira dos anteriores quatro orçamentos" aprovados no parlamento na anterior legislatura.
"E que cremos que terá da Assembleia da República uma leitura honesta, clara e que esperamos que, num quadro negocial que está estabelecido e que é conhecido de todos, possa ter a capacidade de ser suportado", disse.
Mário Centeno apresentará em detalhe a partir das 8h30 o primeiro orçamento da XIV legislatura e que tem inscrito um excedente orçamental, inédito em democracia.
O OE2020 começará a ser debatido em plenário, na generalidade, nos dias 09 e 10 de janeiro, estando a votação final global prevista para 06 de fevereiro.
Os partidos com assento parlamentar remeteram para hoje uma primeira reação à proposta de Orçamento do Estado. Pelo terceiro ano consecutivo, devido à hora tardia em que o documento foi entregue no parlamento, as reações partidárias não aconteceram no dia da entrega da proposta orçamental.
