A informação que consta em texto, relativa ao ensino básico e secundário, nem sempre corresponde aos números apresentados nos quadros, sendo por vezes contraditória, adiantou a agência Lusa durante a madrugada. A indicação do Ministério das Finanças era a de que deveria estar corrigida durante a manhã desta terça-feira, mas até ao momento tal ainda não aconteceu.
O semanário Expresso adianta que também no setor da Saúde e no que diz respeito à carga fiscal também há gralhas por corrigir na proposta de Orçamento do Estado, que ontem foi entrega ao presidente da Assembleia da República.
Entretanto, em comunicado enviado às redações, o Ministério da Educação esclarece que "pelo quinto ano consecutivo, o Orçamento do Estado para área da Educação é reforçado, demonstrando em 2020 um crescimento de 1,5% face ao apresentado em 2019,o que representa uma subida de 17,6% nos últimos cinco anos", pode ler-se.
Além disso, a tutela sublinha que a "despesa total nos Ensinos Básico e Secundário e Administração Escolar ascende, em 2020, a 6.516,8 milhões de euros, atingindo um aumento de perto de mil milhões de euros entre 2016 e 2020", pode ler-se.
Refira-se que a proposta de Orçamento do Estado para 2020 foi apresentada ao final da noite desta segunda-feira na Assembleia da República pelo ministro das Finanças, Mário Centeno, acompanhado pelos respetivos secretários de Estado.
No documento prevê-se um excedente orçamental equivalente a 0,2% do PIB, o que a concretizar-se será o primeiro saldo orçamental positivo da democracia. A proposta do Governo prevê ainda uma taxa de crescimento económico de 1,9% e uma descida da taxa de desemprego para 6,1%.
Com a entrega da proposta do Governo inicia-se agora a sua análise e debate, estando prevista a votação final global para 6 de fevereiro.
