10h06 - Terminou a conferência de imprensa.
9h56 - "Esta insistência sobre o que não está no Orçamento faz-me alguma confusão", diz Centeno, quando questionado sobre se está, ou não, em cima da mesa um aumento extraordinário das pensões. O ministro continua assim a 'fugir' à questão, não esclarecendo se os pensionistas vão ou não contar com um aumento extraordinário no próximo ano.
9h44 - "A carga fiscal não aumenta no próximo ano", garante o ministro das Finanças, referindo que é necessário esperar pelos dados finais do PIB.
9h38 - "Não é fácil [fazer um OE]. Estamos a falar de fazer escolhas, fazer prioridades, viver na restrição orçamental (...) o processo de acertar as contas não é fácil", salientou. "Não entendo de onde vem o eco de batalhas internas. Não existe", responde Centeno, contrariando os rumores de um alegado mau estar com o primeiro-ministro, António Costa.
9h36 - "O Governo não pediu aumentos de 2,7% no privado", responde Centeno, "o Governo apelou" a um aumento das remunerações de 2,7%, enquanto na "Administração Pública esse aumento será de 3,2%". O salário médio aumentou 8% desde 2018: "Não houve perda de poder de compra", sublinha.
9h34 - Sobre as negociações para este Orçamento do Estado, Centeno não tem dúvidas: "Portugal é um exemplo de estabilidade política e orçamental" lá fora, sublinha. "Estamos abertos para esse debate", apontou, referindo-se às negociações.
9h27 - "Pelo terceiro ano consecutivo, as pensões [no próximo ano] vão ter um aumento real", sublinhou o ministro das Finanças, quando questionado sobre os aumentos das pensões para o próximo ano.
Ainda sobre a atualização dos escalões no próximo ano (de 0,3%), Centeno diz que "é prudente", apontando que o Governo não se desviará dessa trajetória.
9h20 - Sobre a atualização dos escalões do IRS, Centeno não tem dúvidas: "Ditam as boas regras que não coloquemos à frente do tempo os desenvolvimentos económicos do país. Aliás, temos excelente exemplo do risco que se corre com essas atitudes, quando as previsões não são confirmadas. 2009 é um bom exemplo disso", apontou, o que revela que o ministro não quer repetir erros de José Socrates.
9h18 - "É um Orçamento de contas certas", sublinhou. Terminou a explicação de Centeno, começa agora o período de perguntas e respostas.
9h15 - Sobre os salários da Função Pública: "Os trabalhadores recuperaram direitos como nunca antes tinha acontecido (...) o mesmo vai acontecer em 2020, com a despesa com trabalhadores a crescer 3,6%, o que representa um aumento salarial médio de 3,2%", sublinhou.
"A responsabilidade do Estado para com os seus trabalhadores tem este ano uma representação muito sigificativo", referiu.
9h13 - Centeno fala agora da redução do IRS para os mais novos, que entram agora no mercado de trabalho. "É uma redução significativa", apontou, referindo-se à nova medida que vem reduzir a fatura do IRS para os primeiros três anos de atividade. "O OE aposta na vida ativa dos jovens", sublinhou.
9h09 - O responsável pelas Finanças fala agora do reforço do Sistema Nacional de Saúde (SNS). "Este processo vai continuar com um reforço inédito e único no SNS (...) o reforço de 942 milhões de euros é o maior alguma vez feito nas rotações iniciais do SNS. Representa, face a 2015 um aumento de 26%", salientou.
Em causa está a contratação de mais profissionais, construção de novos projetos hospitalares e de novos modelos de gestão. "É hora de todos respondermos pelos recursos que são colocados em benefício dos serviços públicos", apelou.
O ministro sublinha que o "investimento não é um livro infantil", apontando para a "enorme responsabilidade" dos investimentos financiados neste OE.
9h05 - "Pelo 4.º ano consecutivo, o quadro final do OE não traz nenhuma surpresa para as contas públicas. É a isto que eu chamo credibilidade", disse o ministro, referindo-se agora às taxas de juro nos mercados internacionais. "Portugal tem hoje taxas de juro mais baixas", reforçou.
9h03 - "Atingimos um patamar histórico no saldo estrutural: pela primeira vez atingimos um objetivo de médio prazo", aponta o ministro, apontando que Portugal está agora mais bem preparado para lidar com riscos externos.
Centeno destaca a trajetória de redução da dívida como o terceiro eixo definido. "O objetivo é trazer a dívida para níveis inferiores a 100%", apresentou.
8h58 - Além das exportações, o ministro das Finanças salienta o progresso da taxa de desemprego: "Este é o sinal de maior robustez da economia portuguesa na sua vertente interna: crescem os salários, cresce o emprego".
Centeno fala agora de quatro eixos: o primeiro é a consolidação orçamental. "Portugal tem pela primeira vez um saldo positivo", apontou. Na opinião de Centeno, isto é fundamental para reduzir os níveis de endividamento.
8h54 - O ministro das Finanças fala agora do excedente do próximo ano. "Este é um orçamento histórico", referiu. Do ponto de vista macroeconómico, Centeno revela que este documento aponta para a convergência com os países congéneres da UE.
8h53 - "Nunca antes em democracia um Orçamento tinha sido feito em tão pouco tempo. Isso acontece devido à importância que o Governo dá este documento", volta a reforçar Centeno, apontando para a coesão do Governo: "Ninguém tenha dúvida disto que estou a dizer".
8h52 - Começa a conferência e imprensa.
8h36 - A conferência de imprensa está já ligeiramente atrasada. Enquanto isso, saiba que a atualização dos escalões do IRS num salário de 800 euros tem um impacto de 0,43 euros.
8h35 - A título de curiosidade, a proposta do OE2020 tem 339 páginas, mais três do que a versão apresentada no ano passado. Pode consultar o documento na íntegra aqui.
8h15 - Já de madrugada, o Conselho de Finanças Públicas (CFP) defendeu que, para 2020, a manutenção do crescimento real previsto pelo Governo tem "riscos descendentes", devido à incerteza económica internacional e às tensões comerciais.
8h00 - Numa curta declaração após a entrega do Orçamento do Estado para 2020 na Assembleia da República, o ministro de Estado e das Finanças, Mário Centeno, salientou que este é o "mais rápido da história da democracia portuguesa", o que revela a "coesão do Governo". Estas declarações contrariam os rumores de um alegado mau estar entre Centeno e o primeiro-ministro, António Costa.
Pode consultar as 10 medidas com mais impacto na sua carteira neste artigo. O documento trouxe também uma revisão em baixa do crescimento económico do próximo ano, o que revela que Centeno está agora mais cauteloso.
O @govpt acaba de entregar a Proposta de #OE2020 ao Presidente da AR pic.twitter.com/MyaLYsdgJ9
— Finanças PT (@pt_financas) December 16, 2019
[Notícia em atualização]
