João Vieira Lopes, presidente da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal, foi um dos representantes dos parceiros sociais ouvidos, esta quinta-feira, pelo Presidente da República.
Em declarações aos jornalistas à saída do Palácio de Belém após um encontro com Marcelo Rebelo de Sousa que durou mais do que o tempo previsto de uma hora, Vieira Lopes foi a voz mais crítica, até ao momento, sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2020 (OE2020).
"Nós [Confederação do Comércio] com base neste OE não vemos como é que em 2020 possa ser feito qualquer acordo desse tipo, muito menos, com a pressa e rapidez com que o Governo pretende", afirmou.
João Vieira Lopes defendeu que a confederação terá de contar com "mais garantias e aprofundamento das medidas, quer na área fiscal quer num conjunto de outras áreas, que permitam facilitar o investimento para as empresas poderem de facto ir para os níveis de rendimentos salariais que o Governo pretende".
O presidente da CCP explicou que a confederação manifestou preocupações "quanto aos fundos europeus", considerando que "o programa 2020 que está claramente atrasado", e quanto "à falta de investimento nos transportes", havendo "de facto uma incapacidade de investimento, neste momento, para garantir a qualidade do serviço".
Sobre a política macroeconómica, João Vieira Lopes referiu que a CCP não tem uma posição "tão optimista quanto a do Governo".Não esperamos que se entre em recessão, mas acreditamos que o ritmo de crescimento vai ser bastante mais baixo e que, nomeadamente, a necessidade que há de tentar cumprir um conjunto de objetivos - por vezes mais exagerados do que aquilo que a Europa solicita - levará a quebras brutais no investimento público, tem um efeito multiplicador"
Perante estes argumentos, sustentou que a Confederação do Comércio está bastante preocupada "com a lentidão com que o país vai avançar" tal como a existência "de indícios eficazes para uma reforma de Estado mais complexa e mais ampla", acrescentando que transmitiu ao Presidente da República a "desilusão" com que a CCP recebeu o OE2020.
O que falta na proposta do OE2020?
João Vieira Lopes considerou ainda, nesta declarações, "que este orçamento tem elementos positivos mas que são muito ténues" e com "valores muito reduzidos".
"Por outro lado, existe também um conjunto de pressupostos na área económica em relação ao modo como os próprios fundos europeus vão ser distribuídos e vai ser recuperado o seu atraso, que não nos parece muito optimista", acrescentou.
Assim, o responsável apontou que houve "todo um conjunto de propostas" da confederação, tais como, "para o aumento da produtividade de investimentos na área da formação", para a promoção de que as empresas possam "fiscalmente considerar a formação como um investimento e não como um custo" que "foram tratadas muito ao de leve neste OE".
"Não vemos como se podem encontrar condições para num espaço de tempo curto se conseguir fazer um acordo com esse perfil", insistiu.
No âmbito destas audiências, o Chefe de Estado recebeu hoje de manhã representantes das centrais sindicais CGTP e UGT e durante a tarde, recebe os representantes das confederações patronais CTP - Confederação do Turismo Português, CCP - Confederação do Comércio e Serviços de Portugal, CAP - Confederação dos Agricultores de Portugal e CIP - Confederação Empresarial de Portugal.
