Graça Fonseca falava numa audição conjunta nas comissões parlamentares de Orçamento e Finanças e da Cultura e Comunicação, no âmbito da apreciação na especialidade do Orçamento do Estado para 2020 (OE2020).
Em resposta ao PS, que na sua intervenção se manifestou "profundamente" preocupado com a situação da agência de notícias, Graça Fonseca afirmou: "Relativamente à Lusa, estamos de acordo também com a necessidade de olhar detalhadamente para a situação".
A governante recordou que "o contrato de concessão da Lusa terminou em 2019" e, "já sabendo o que iria acontecer", o Governo "aprovou no verão passado a renovação do contrato".
Essa renovação "está neste momento dependente do visto do Tribunal de Contas. Estamos a aguardar visto do Tribunal de Contas para que possamos precisamente fazer a revisão do contrato com o tempo de renovação de mais um ano", prosseguiu a ministra da Cultura.
"Enquanto aguardamos o visto já há também da parte da Lusa o pedido de antecipação de indemnização compensatória caso não tenha o visto do Tribunal de Contas a tempo", adiantou.
Na sua intervenção, a deputada socialista Rosário Gâmboa afirmou a "determinação da bancada do Partido Socialista" para que em sede de debate na especialidade do OE2020 "tudo" possa ser feito para "garantir os instrumentos legais, justos e equilibrados para a sustentabilidade da Lusa".
O Bloco de Esquerda salientou o "severo subfinanciamento" da Lusa e questionou Graça Fonseca sobre se o Governo está disponível "para acolher" a proposta que o partido fez para o reforço do financiamento da agência de notícias de 1,5 milhões de euros.
Também o Partido Comunista Português (PCP), que apresentou três propostas de alteração relativamente à Lusa, questionou a ministra sobre a situação da agência de notícias e a questão da regularização de precários na RTP, mais concretamente 18 pessoas na RTP Madeira, que precisam "de regularização do vínculo".
"Teremos tempo para responder sobre Lusa e RTP", afirmou a ministra, em resposta ao PCP, durante a primeira ronda.
