O Conselho Europeu extraordinário em Bruxelas consagrado ao orçamento plurianual da União para 2021-2027 terminou sem acordo, apenas cerca de 20 minutos após os líderes se terem sentado novamente à mesa para discutir a nova proposta, revelaram fontes europeias.
"Nas últimas semanas e nos últimos dias, tivemos de trabalhar muito para tentar chegar a um acordo, mas infelizmente hoje observámos que não era possível", declarou o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, falando em conferência após o fim da cimeira.
"Precisamos de mais tempo", reconheceu o responsável, falando numa "negociação difícil" e no âmbito da qual é "preciso trabalhar para responder às diferentes preocupações e exigências" dos Estados-membros.
Iniciada na quinta-feira à tarde, a cimeira foi interrompida ao início da noite, sucedendo-se desde então múltiplas reuniões bilaterais, madrugada dentro e ao longo do dia de hoje, e ao fim de praticamente 24 horas os chefes de Estado e de Governo voltaram a juntar-se na mesma sala para apreciar uma proposta revista apresentada por Charles Michel.
O reinício formal do Conselho, inicialmente agendado para hoje de manhã, foi sendo sucessivamente adiado, para dar lugar a múltiplas reuniões nos mais diversos formatos, com o objetivo de tentar aproximar posições, tendo finalmente tido lugar hoje perto das 19h00 locais (18h00 de Lisboa), depois de, na sequência das consultas, ter sido elaborado um novo documento negocial.
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— António Costa (@antoniocostapm) February 21, 2020
Sobre a mesa, os 27 tinham um "documento técnico" elaborado pela Comissão Europeia - que está a prestar apoio técnico ao presidente do Conselho, Charles Michel -, que prevê um Quadro Financeiro Plurianual com contribuições equivalentes a 1,069% do Rendimento Nacional Bruto.
Este montante global fica não só aquém da proposta colocada sobre a mesa por Charles Michel (1,074%), como também da proposta apresentada em dezembro passado pela presidência finlandesa (1,07%), liminarmente rejeitada pelos líderes europeus.
A proposta inicial da Comissão Europeia prevê um montante global equivalente a 1,1% do RNB, e o Parlamento Europeu - que tem a última palavra no processo - reclama um montante de 1,3%.
Além dos 'cortes' suplementares face à proposta de Charles Michel, o documento prevê uma redistribuição de várias verbas, na tentativa de ir ao encontro das reivindicações dos Estados-membros, e, nesse sentido, são 'canalizados' 4,8 mil milhões de euros adicionais para a política de coesão, em concreto para "políticas especiais e situações especiais", e também mais dinheiro para a Política Agrícola Comum (PAC), quer para os pagamentos diretos (2 mil milhões), quer para o desenvolvimento rural (2,4 mil milhões).
