O ministro de Estado e das Finanças foi ouvido, esta quinta-feira, em sede de Comissão parlamentar de Orçamento e Finanças. Mário Centeno destacou, perante os parlamentares, as duas linhas adotadas pelo Executivo "para amortecer o choque que enfrentamos".
Depois de o Governo ter respondido à "crise sanitária", tornava-se imperiosa a adoção de duas linhas estratégias, que passavam desde logo pelo "ajuste à atual conjuntura das responsabilidade perante a banca de famílias, empresas, trabalhadores independentes e instituições do terceiro setor".
A segunda diz respeito ao "domínio da fiscalidade", aproveitando o governante para enumerar as medidas adotadas como o alargamento do prazo de entrega do IVA em abril.
Notou o ministro com a pasta da Finanças que, num cenário de pandemia como o que Portugal enfrenta, "o Estado é o agente com maior capacidade de introduzir confiança na vida dos portugueses, não perdendo de vista aquilo que é o médio prazo porque as respostas de curto prazo não podem condicionar a nossa capacidade futura".
Com efeito, "o Governo adotou medidas com o objetivo de assegurar o rendimento das famílias, por um lado, e a capacidade produtiva das empresas, por outro". O objetivo destas é assegurar "que o regresso da economia à normalidade se faça com brevidade, regularidade e segurança, mas também em condições de liquidez capaz de um novo arranque em condições efetivas".
A crise que o país enfrenta tem, como vincou Centeno, "condições bem diferentes de anteriores". Isto porque "Portugal teve o seu primeiro excedente orçamental em 2019, cresceu mais de 20 trimestres consecutivos", registou uma "redução do endividamento de todos os setores e atingiu um valor de cerca de 90 pontos percentuais do PIB".
O investimento estava, aliás, "a crescer. Esta não é uma crise de origem económica ou financeira", mas "isso não quer dizer que não atinja a economia e as finanças. Atinge e com uma dimensão inóspita e sem precedentes. Tudo o que estamos a viver é inédito".
Recorde-se que, na terça-feira, o Fundo Monetário Internacional (FMI) disse que prevê uma recessão de 8,0% da economia portuguesa e uma taxa de desemprego de 13,9% em 2020, devido à pandemia de covid-19. Já o défice deverá subir para 7,1% do PIB.
