O setor livreiro tem sido um dos mais fustigados em consequência das medidas de contenção destinadas a travar a propagação do novo coronavírus, que conduziram ao encerramento de livrarias por todo o país e à quase paralisação do mercado editorial.
Hoje, Dia Mundial do Livro, o Ministério da Cultura anuncia a criação de medidas de apoio destinadas ao setor do livro, que vêm complementar o pacote de medidas transversais que o Governo tem vindo a aprovar no contexto de pandemia covid-19.
Assim, foi decidido lançar um programa, no valor global de 400 mil euros, para aquisição de livros, a preço de venda ao público, dos catálogos das editoras e livrarias, até um máximo de 5 mil euros por editora e livraria.
As obras, escritas em português e por autores portugueses, serão distribuídas, em articulação com o Instituto Camões, pela Rede de Ensino de Português no Estrangeiro (Cátedras, Centros de Língua Portuguesa, Leitorados) e pela Rede de Centros Culturais, podendo versar as áreas de poesia, ficção, teatro, banda desenhada, literatura infantojuvenil e ensaio sobre artes e património cultural.
Para serem abrangidas por este programa, as editoras e livrarias têm de ser pessoas coletivas dotadas de personalidade jurídica, sediadas em Portugal e com atividade regular há pelo menos dois anos.
Segundo o Ministério da Cultura, "esta medida tem como objetivo fundamental apoiar as editoras e livrarias portuguesas no sentido de atenuar os efeitos provocados pela pandemia".
"No concreto, vai permitir estimular e fomentar as diversas atividades ligadas à cadeia do livro e, ao mesmo tempo, reforçar o acervo bibliográfico da Rede de Ensino de Português no Estrangeiro e da Rede de Centros Culturais, promovendo o conhecimento e a divulgação internacional dos nossos autores", especifica, em comunicado.
Outra medida prevista e já inscrita no orçamento é a adjudicação de 200 mil euros à compra de livros para bibliotecas da Rede Nacional de Bibliotecas Públicas, privilegiando as livrarias de proximidade, no quadro do Programa de Apoio ao Desenvolvimento de Serviços das Bibliotecas Públicas (PADES), para 2020.
"Assim, a aquisição global de livros soma 600 mil euros e permite o reforço, por um lado, das coleções de bibliotecas públicas em Portugal e, por outro lado, da rede de ensino português no estrangeiro e rede de centros culturais", reforça o ministério liderado por Graça Fonseca.
O Governo decidiu ainda antecipar para maio a abertura das bolsas de criação literária, com um valor global de 180 mil euros, o que representa um reforço, no imediato, de 45 mil euros, face ao valor de 2019 e á dotação orçamental inscrita para 2020, "sem prejuízo da abertura de mais bolsas de apoio aos autores, no segundo semestre".
Deste modo, o Ministério da Cultura irá atribuir seis bolsas anuais e 12 bolsas semestrais, apoiando 18 projetos originais de criação literária.
Estas medidas surgem após várias iniciativas desenvolvidas por editoras e livrarias, no sentido de fazer face à crise que atravessam e que passou por cartas enviadas ao Ministério da Cultura, com pedidos de ajuda e propostas de medidas a aplicar ao setor.
De acordo com a tutela, estes programas hoje anunciados inserem-se no quadro das medidas adotadas em período de emergência, vocacionadas para o curto prazo e para uma resposta mais imediata a situações de maior vulnerabilidade aos impactos da conjuntura atual do país.
São medidas que se juntam às medidas de apoio transversal que o Governo tem vindo a aprovar nas últimas semanas, para apoiar a atividade de empresas, cooperativas e associações, assim como trabalhadores dos diferentes setores da Cultura, e que incluem apoios sociais, regime 'lay off' simplificado, diferimento do cumprimento de obrigações perante o Estado, ou linhas de crédito à atividade, entre outras, como recorda o Ministério.
