Em comunicado enviado às redações, o gabinete do primeiro-ministro revela as datas para a reabertura faseada dos vários serviços e setores da sociedade. De referir que estas medidas foram aprovadas esta quinta-feira em Conselho de Ministros e explicadas, em conferência de imprensa, pelo primeiro-ministro António Costa.
O chefe do Governo alertou, porém, que "o não se justificar renovar o estado de emergência não quer dizer que a pandemia esteja ultrapassada, que o risco esteja vencido e que possamos retomar a normalidade da nossa vida (...). O risco mantém-se elevado, a pandemia mantém-se ativa e, por isso, nós temos de continuar ativamente prevenir e a combater a pandemia", advertiu António Costa, reforçando que mesmo sem estado de emergência, o país "tem de manter um nível de contenção elevado".
Segundo o plano de desconfinamento, apresentado pelo Governo, a I Liga regressa no último fim de semana de maio mas à porta fechada, vai ser obrigatório o uso de máscara nos transportes públicos, bem como nos serviços públicos, e lojas de comércio de rua.
Restaurantes, cafés e pastelarias abrem portas no dia 18 do próximo mês, mas os centros comerciais e as respetivas lojas só vão reabrir no início de junho.
Salienta o Governo que estas decisões serão reavaliadas a cada 15 dias, deixando em aberto a possibilidade de haver alterações caso a curva pandémica da Covid-19 sofra 'perturbações'.
Confira o calendário do Governo para o desconfinamento:
Regras gerais
4 de maio - Mantém-se o confinamento obrigatório para pessoas doentes e em vigilância ativa, assim como a proibição de eventos ou ajuntamentos com mais de dez pessoas, e a lotação máxima de cinco pessoas/100m2 em espaços fechados. Os funerais passam, porém, a poder ter a presença de familiares.
30/31 de maio - As cerimónias religiosas passam a ser permitidas mas com as celebrações comunitárias a terem de seguir regras a definir entre DGS e confissões religiosas.
Transportes Públicos
4 de maio - Lotação de 2/3 sendo o uso obrigatório de máscara, bem como a higienização e limpeza.
Trabalho
4 de maio - Exercício profissional continua em regime de teletrabalho, sempre que as funções o permitam
1 de junho - Teletrabalho parcial, com horários desfasados ou equipas em espelho
Serviços Públicos
4 de maio - reabrem balcões desconcentrados de atendimento ao público (repartições de finanças, conservatórias, etc.)
1 de junho - reabrem as Lojas de cidadão
O uso de máscara será obrigatório, bem como o atendimento por marcação prévia.
Comércio e restauração
4 de maio - reabre o comércio local: lojas com porta aberta para a rua até 200m2; cabeleireiros, manicures e similares, e livrarias e comércio automóvel, independentemente da área;
18 de maio - reabrem as lojas com porta aberta para a rua até 400m2 ou partes de lojas até 400 m2 (ou maiores por decisão da autarquia), restaurantes, cafés, pastelarias e esplanadas podem 'abrir portas';
1 de junho - reabrem as lojas com área superior a 400m2 ou inseridas em centros comerciais;
Saliente-se que é obrigatório o uso de máscara e o funcionamento a partir das 10h para as lojas que reabrem. Nos cabeleireiros e similares só funcionarão por marcação prévia e em condições específicas. Nos restaurantes, a lotação estará limitada a 50% e o funcionamento até às 23h, com condições específicas
Escolas e Equipamento Sociais
18 de maio - As escolas reabrem para os 11º e 12º anos ou 2º e 3º anos de outras ofertas formativas (10h-17h), equipamentos sociais na área da deficiência e creches (com opção de apoio à família)
1 de junho - reabrem as creches, pré-escolar e ATLs
Uso de máscaras será obrigatório, exceto crianças em creches e jardins de infância
Cultura
4 de maio - reabrem bibliotecas e arquivos
18 de maio - os museus, monumentos e palácios, galerias de arte e similares
1 de junho - cinemas, teatros, auditórios, salas de espetáculos - mas com lugares marcados, lotação reduzida e distanciamento físico
Desporto
4 de maio - Prática de desportos individuais ao ar livre (sem utilização de balneários nem piscinas)
30/31 de maio - Serão retomadas as competições oficiais da 1.ª Liga de Futebol e Taça de Portugal
Plano de Desconfinamento (medidas gerais e calendário) https://t.co/VThVKLbSMJ
— República Portuguesa (@govpt) April 30, 2020
[Notícia atualizada às 20h22]
