Redução do IVA na compra de máscaras e gel entra em vigor amanhã

A medida do Governo foi publicada, esta quinta-feira, em Diário da República. Produz efeitos a partir de amanhã e durará até ao final do ano.

Notícia

© Global Imagens

Beatriz Vasconcelos
07/05/2020 09:17 ‧ 07/05/2020 por Beatriz Vasconcelos

Economia

IVA

A taxa reduzida do IVA para as máscaras e gel desinfetante entra em vigor amanhã, de acordo com uma portaria publicada, esta quinta-feira, em Diário da República, depois de o diploma ter merecido a promulgação do Presidente da República

O diploma, sublinhe-se, "determina, com efeitos temporários, a aplicação da taxa reduzida de IVA às importações, transmissões e aquisições intracomunitárias de máscaras de proteção respiratória e de gel desinfetante cutâneo", pode ler-se. 

Até agora, a taxa de IVA aplicada a estes produtos era de 23%, mas a partir de amanhã passa a ser de 6%, uma vez que o diploma do Governo produz efeitos no dia seguinte ao da publicação. 

A redução do IVA aplicado a estes produtos tinha sido anunciada pelo primeiro-ministro, António Costa, que aceitou uma sugestão deixada pelo líder do principal partido da oposição, Rui Rio. 

O uso de máscara, recorde-se, é obrigatório nos transportes públicos onde o incumprimento é punido com multa-, no "acesso ou permanência aos espaços e estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços, nos serviços e edifícios de atendimento ao público e nos estabelecimentos de ensino e creches pelos funcionários docentes e não docentes e pelos alunos maiores de seis anos", segundo um outro diploma do Governo.

Partilhe a notícia

Produto do ano 2024

Descarregue a nossa App gratuita

Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.

* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
App androidApp iOS

Recomendados para si

Leia também

Últimas notícias


Newsletter

Receba os principais destaques todos os dias no seu email.

Mais lidas