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Lojas que retomem atividade podem baixar preços para escoar produtos
A medida foi aprovada esta quinta-feira em sede de Conselho de Ministros.
© iStock
Economia Lojas
O Governo aprovou um regime provisório para as práticas comerciais com redução de preço, face ao levantamento das medidas adotadas durante o estado de emergência, permitindo aos estabelecimentos encerrados escoar os seus produtos e dinamizar a sua atividade.
"Esta medida permite aos estabelecimentos comerciais que tiveram de ser encerrados ou cuja atividade foi suspensa, no âmbito de uma estratégia de contenção do convívio e das interações sociais, escoar os seus produtos e dinamizar a respetiva atividade económica. A venda em saldos que se realize durante os meses de maio e junho de 2020 não releva para efeitos de contabilização do limite máximo de venda em saldos de 124 dias por ano", ressalvou o executivo, sem avançar mais detalhes.
Portugal entrou no domingo em situação de calamidade, depois de três períodos consecutivos em estado de emergência desde 19 de março.
Esta nova fase de combate à covid-19 prevê o confinamento obrigatório para pessoas doentes e em vigilância ativa, o dever geral de recolhimento domiciliário e o uso obrigatório de máscaras ou viseiras em transportes públicos, serviços de atendimento ao público, escolas e estabelecimentos comerciais.
Desde segunda-feira que o comércio local, que inclui lojas com porta aberta para a rua até 200 metros quadrados, cabeleireiros, manicures e similares, livrarias e comércio automóvel, independentemente da área, pode retomar a atividade, cumprindo o Plano de Desconfinamento do Governo.
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