À margem de mais um almoço fora num restaurante em Lisboa, e hoje com a direção da Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (ARHESP), o primeiro-ministro António Costa destacou a importância do setor da restauração na "cadeia da atividade económica", bem como, a importante retoma gradual da ida dos portugueses aos restaurantes.
"Os portugueses só voltarão aos restaurantes se sentirem indo a cada estabelecimento têm condições de segurança e condições de higiene", afirmou o chefe do Governo, vincando que é importante não só que possam "voltar a usufruir da nossa boa gastronomia", como também que o possam fazer no "convívio da família e amigos" mas, claro, "que isso se possa fazer em segurança".
Neste sentido, Costa agradeceu o almoço à ARHESP e a "colaboração que deu para a elaboração de um código de boas práticas" para a reabertura de um setor que é "ele próprio também um motor do conjunto da cadeia da atividade económica".
"Desde logo, de todos os produtores agrícolas, visto que os restaurantes são grandes consumidores da produção agrícola e agroalimetar. O vinho, por exemplo, teve nas vendas uma quebra muito significativa com o encerramento da restauração, e ao restabelecermos a restauração é toda essa fileira que estamos também a dinamizar", afirmou o primeiro-ministro, recordando que já na "recuperação da anterior crise", este setor deu "um contributo fundamental".
"A redução do IVA, logo no início da anterior legislatura, permitiu a criação de dezenas de milhar de postos de trabalho, neste momento é fundamental preservar não só as empresas, como também os empregos e os rendimentos", destacou Costa.
Em tempo de pandemia, a restauração volta a ter "um papel da maior importância", por isso será com "muita atenção", prometeu, que o Governo vai analisar as 11 propostas que a ARHESP apresentou esta segunda-feira, para que seja dada "uma resposta de emergência à crise económica e social, depois de termos contido a pandemia".
Limite à lotação preocupa, mas Costa não fala sobre baixa do IVA
Nestas declarações, o primeiro-ministro não respondeu à questão sobre se tenciona aceitar a reivindicação de uma descida do IVA da restauração para 6%, mas referiu que foi o seu Governo quem baixou o IVA desta atividade para a taxa intermédia de 13%.
"Temos bem consciência que impor a um restaurante uma limitação da sua lotação é um custo efetivo em termos de rentabilidade. Trabalhando com os profissionais do setor, aprendendo com a experiência, talvez consigamos criar condições para que, no próximo mês, se possam dar novos passos", declarou.
Ainda assim, reforçou, "o desejo que o Governo tem é idêntico ao de todos os profissionais na restauração no sentido de podermos eliminar essa restrição à lotação. Vamos trabalhar para isso e é preciso que a Direção Geral da Saúde confirme que esses passos são possíveis de dar", frisou.
Convite aos portugueses para irem aos restaurantes é mensagem contraditória?
Para o primeiro-ministro a questão é "muito fácil de compreender". Mantêm-se as regras de confinamento" porque "o vírus está aí, não anda sozinho, portanto quanto mais próximos estivermos uns dos outros e quanto mais andarmos de um lado para o outro, mais transportamos o vírus e maior é o risco da contaminação".
Por outro lado, prosseguiu, esse confinamento "tem vindo a ser liberalizado. Há mais setores abertos, há mais pessoas a trabalhar, e havendo mais comércio e serviços abertos, é possível sair mais e adquirir esses serviços. Portanto, a liberdade de sair aumentou".
Mas, sustentou António Costa, "aquilo que temos de ir fazendo é ir aumento essa grau de liberdade, a par e passo, para não deixarmos descontrolar a pandemia". Ainda assim, referiu, os dados destes primeiros 15 dias "são animadores, não houve aumento de novos casos, de internados, de falecimentos, pelo contrário todos esses números têm vindo a evoluir no bom sentido, e agora esperamos que essa tendência se mantenha e ela manter-se-a se todos nós respeitarmos as regras".
Agradeço à #AHRESP a enorme colaboração que deu para a definição de um código de boas práticas que garantem as condições de segurança e higiene no setor da restauração para que os portugueses regressem aos estabelecimentos com confiança.#COVID19 #Desconfinamento #COVID19PT pic.twitter.com/lL4YPEluD0
— António Costa (@antoniocostapm) May 19, 2020
[Notícia atualizada às 14h34]
