"O investimento público terá seguramente um peso importante na recuperação. Tínhamos previsto - e vamos executá-lo e, até, acelerar - um crescimento do investimento público este ano em cerca de 28% e estimamos que ele venha a crescer em cima deste mais 20% no próximo ano", afirmou Pedro Siza Vieira durante uma audição, esta manhã, na Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação sobre as consequências económicas da pandemia de covid-19.
Segundo o ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, o plano de estabilização económica e social a aprovar "ainda esta semana" pelo Governo prevê "uma aceleração de um conjunto de pequenas obras dispersas pelo território" - desde obras de manutenção de infraestruturas, a intervenções de reabilitação urbana e de remoção do amianto nas escolas - "que sejam capazes de criar emprego e de dinamizar alguma atividade económica pelo território".
Aos deputados da Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação, Siza Vieira adiantou que o programa de estabilização em preparação pelo Governo "assenta em quatro pilares": Institucional, de apoio às empresas, de apoio ao emprego e ainda um pilar social.
No que se refere às empresas, irá focar-se em "assegurar que, nesta fase de retoma, as empresas continuam a ter capacidade de aceder a crédito", sendo esta abordagem reforçada "com um apoio à capitalização das empresas que tinham uma situação sólida pré-crise, mas que possam ter visto o seu balanço afetado pela crise económica que se seguiu".
Segundo adiantou, o programa prevê também um prolongamento dos apoios ao emprego, "agora já não na perspetiva de apoiar o encerramento da atividade e a suspensão dos contratos de trabalho, mas de apoiar o exercício da atividade pelas empresas" e, na vertente social, propõe-se "adequar os apoios sociais existentes, dando uma perspetiva mais estável".
Relativamente aos fundos europeus de apoio à retoma económica, o ministro disse esperar que venham a ser aprovados "no próximo mês de julho", salientando que serão "uma oportunidade muito grande para a União e para Portugal conseguir dar um salto significativo em matéria de produtividade".
"Se pudermos aplicar bem os recursos que vamos ter à nossa disposição em investimentos reprodutivos, apoiando as nossas empresas no reforço da sua produtividade e capitalização, poderemos acelerar o processo de mudança em curso nos últimos anos", sustentou.
Admitindo que os instrumentos de apoio anunciados pela Comissão Europeia "têm espantado muita gente, que acha muito bom para ser verdade" - quer pelo "nível de ambição do montante de recursos", quer pela "modalidade em que é feito o financiamento, com a emissão pela própria União Europeia de dívida a 30 anos" - Siza Vieira considerou que esta resposta "significa que aposta de longo prazo na continuidade da União".
"Estamos a falar de uma nova ambição para a União que julgo que surpreendeu os mais céticos", disse, assegurando que a prioridade deste plano de ajuda é "reconstruir o mercado interno e colocar a União Europeia num plano de maior competitividade", não se vislumbrando na proposta quaisquer medidas de austeridade.
A nível global, segundo um balanço da agência de notícias AFP, a pandemia de covid-19 já provocou mais de 373 mil mortos e infetou mais de 6,2 milhões de pessoas em 196 países e territórios.
Cerca de 2,6 milhões de doentes foram considerados curados.
Em Portugal morreram 1.436 pessoas das 32.895 confirmadas como infetadas, e há 19.869 casos recuperados, de acordo com a Direção-Geral da Saúde.
A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro, em Wuhan, uma cidade do centro da China.
Depois de a Europa ter sucedido à China como centro da pandemia em fevereiro, o continente americano passou a ser o que tem mais casos confirmados (mais de 2,9 milhões, contra mais de 2,1 milhões no continente europeu), embora com menos mortes (mais de 163 mil, contra mais de 179 mil).
Para combater a pandemia, os governos mandaram para casa 4,5 mil milhões de pessoas (mais de metade da população do planeta), paralisando setores inteiros da economia mundial, num "grande confinamento" que vários países já começaram a aliviar face à diminuição dos novos contágios.
