A resolução do Conselho de Ministros que aprova este programa foi publicada no sábado à noite no suplemento do Diário da República e inclui o cenário macroeconómico 2020-2021, que não tinha sido apresentado na quinta-feira, na conferência de imprensa que se seguiu à reunião semanal do executivo.
"Para 2020, perspetiva-se uma forte contração da economia portuguesa, em resultado do choque económico provocado pela pandemia da doença Covid-19 e das medidas de contenção implementadas. Neste contexto, prevê-se uma queda abrupta na taxa de variação real do PIB [Produto Interno Bruto] para 6,9%, a maior contração de que há registo nas últimas décadas", lê-se no documento.
O Governo estima que o impacto ocorra principalmente no segundo trimestre do ano, "após a quebra de 2,3 % registada no primeiro trimestre de 2020".
O crescimento do PIB em 2019 foi de 2,2%, segundo dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) citados no documento.
Segundo as estimativas apresentadas no Programa de Estabilização Económica e Social, a procura interna deverá cair 5,1 pontos percentuais este ano e subir 3,8 pontos percentuais em 2021. Em 2019, este indicador registou um aumento de 2,7 pontos percentuais.
Quanto à procura externa líquida, deverá cair 1,8 pontos percentuais este ano e subir 0,4 pontos percentuais em 2021. Em 2019, registou uma contração de 0,6 pontos percentuais.
"Para 2021, projeta-se uma recuperação significativa do crescimento do PIB (+4,3%), por via de um aumento da procura externa e de um maior dinamismo na procura interna, refletindo-se num contributo positivo do consumo privado e investimento. A atividade económica deverá recuperar para os níveis registados antes da pandemia, com a exceção de alguns setores da economia, como o turismo, para os quais a recuperação se antecipa mais lenta", considerou o Governo.
O cenário macroeconómico traçado pelo Governo indica ainda uma previsão de queda, este ano, de 4,3% no consumo privado e uma subida de 3,8%, em 2021. Já o consumo público deverá registar um crescimento de 3,1% em 2020 e uma descida de 0,8% em 2021.
"O consumo privado deverá reduzir-se em 4,3%, após registar um crescimento superior a 2% durante seis anos consecutivos (2,2% em 2019). A redução, que deverá ser mais acentuada na componente de bens duradouros, reflete a diminuição esperada no rendimento disponível das famílias", lê-se no documento.
No investimento, é estimada uma redução de 12,2% este ano e um aumento de 6,1% em 2021.
"Esta evolução é explicada por uma contração no investimento privado, que deverá ser parcialmente compensada por um aumento do investimento público", acrescenta.
Em 2019, o investimento cresceu 6,6%, segundo dados do INE.
O Governo apresenta na terça-feira a proposta de orçamento suplementar deste ano.
