Segundo o documento, publicado em Diário da República no sábado à noite, no âmbito do plano de retoma da operação aérea, o Turismo de Portugal terá disponíveis 20 milhões de euros para promover "o lançamento ou desenvolvimento de rotas aéreas de interesse turístico para Portugal".
A ação visa "a valorização e divulgação da oferta turística nacional dirigida aos canais de distribuição nos diversos mercados emissores, mediante a realização de campanhas de marketing de destinos regionais", refere o Executivo no documento.
Os destinatários desta medida são "empresas da cadeia de produção e distribuição turística no(s) mercado(s) em que atua".
Haverá ainda a criação de um mecanismo financeiro que pretende responder às necessidades imediatas e prementes de financiamento das microempresas e Pequenas e Médias Empresas (PME) de organização de eventos, cuja atividade está limitada por força das restrições impostas no quadro da covid-19 e apoio à promoção de eventos.
O montante destinado a este mecanismo é de 20 milhões de euros.
O Programa contempla uma verba adicional de seis milhões de euros para devolução do IVA pago pelos organizadores de congressos, feiras, exposições, seminários, conferências e similares.
O documento prevê ainda a extensão do apoio financeiro da linha destinada às microempresas do Turismo e conversão parcial em fundo perdido do mesmo, com reforço do montante em 40 milhões de euros.
O Governo estima uma queda do PIB de 6,9% este ano, devido à pandemia, e prevê um crescimento de 4,3% em 2021, segundo o Programa de Estabilização Económica e Social.
O executivo estima ainda uma taxa de desemprego este ano de 9,6% e de 8,7% em 2021. Em 2019, a taxa de desemprego foi de 6,5%, segundo dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) citados no documento.
O Programa de Estabilização Económica e Social, aprovado na quinta-feira pelo Conselho de Ministros e publicado no sábado à noite no Diário da República, vigorará este ano para responder à crise provocada pela pandemia da covid-19.
O Governo vai aprovar na próxima terça-feira, dia 09 de junho, a proposta de revisão do Orçamento do Estado de 2020 relacionada com a covid-19 que refletirá o Programa de Estabilização Económica e Social.
A pandemia de covid-19 já provocou mais de 397 mil mortos e infetou mais de 6,8 milhões de pessoas em 196 países e territórios, segundo o balanço feito pela agência francesa AFP.
Em Portugal, morreram 1.474 pessoas das 34.351 confirmadas como infetadas, e há 20.807 casos recuperados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde, divulgado no sábado.
A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro, em Wuhan, uma cidade do centro da China.
