"Decidimos eliminar, a partir da próxima segunda-feira, as restrições que ainda existem diferenciadas relativamente ao conjunto do país, designadamente permitir a abertura dos centros comerciais de acordo com as regras definidas pela Direção-Geral da Saúde", afirmou António Costa, depois da reunião de hoje do Conselho de Ministros (CM).
A partir de segunda-feira, 15 de junho, passam a "aplicar-se as regras gerais vigentes para o resto do país", lê-se no comunicado do CM, clarificando que serão permitidas concentrações até 20 pessoas e "deixam de ter a atividade suspensa os estabelecimentos com área superior a 400m2 ou inseridos em centros comerciais e as respetivas áreas de consumo de comidas e bebidas".
Alarga-se também a todo o território "a regra da limitação a dois terços dos ocupantes na circulação relativa aos veículos particulares com lotação superior a cinco lugares, salvo se todos os ocupantes integrarem o mesmo agregado familiar, em virtude da dificuldade de prática de distanciamento social em veículos automóveis, em especial nos de transportes de trabalhadores", acrescenta a nota.
Há cerca de duas semanas, o Governo decidiu adiar na Área Metropolitana de Lisboa o levantamento de algumas restrições previstas na terceira fase de desconfinamento, devido ao número de surtos de covid-19 na região, impondo regras especiais sobretudo relacionadas com atividades com "grandes aglomerações de pessoas".
A manutenção do fecho dos centros comerciais e das Lojas do Cidadão, a limitação dos ajuntamentos a 10 pessoas (a nível nacional o limite é de 20) e o reforço da vigilância epidemiológica estavam entre as medidas tomadas.
A terceira fase do plano de desconfinamento no continente português devido à pandemia de covid-19 arrancou em 1 de junho com o fim do "dever cívico de recolhimento" e a reabertura de centros comerciais, salas de espetáculos, cinemas, ginásios, piscinas e Lojas do Cidadão.
Na Área Metropolitana de Lisboa manteve-se o fecho de Lojas do Cidadão e Centros Comerciais, incluindo as áreas de consumo de comidas e bebidas, e foram anunciados planos de realojamento de emergência para permitir "a separação de pessoas que estejam infetadas".
Nesta região, a realização de feiras e a abertura de lojas com mais de 400 metros quadrados passaram a estar dependentes de avaliação municipal e os veículos com lotação superior a cinco pessoas apenas podiam circular com dois terços da capacidade, salvo se todos os ocupantes integrarem o mesmo agregado familiar.
A área metropolitana integra os municípios de Alcochete, Almada, Amadora, Barreiro, Cascais, Lisboa, Loures, Mafra, Moita, Montijo, Odivelas, Oeiras, Palmela, Seixal, Sesimbra, Setúbal, Sintra e Vila Franca de Xira.
A pandemia de covid-19 já provocou mais de 406 mil mortos e infetou mais de 7,1 milhões de pessoas em 196 países e territórios, segundo o balanço feito pela agência francesa AFP.
Em Portugal, morreram 1.485 pessoas das 34.885 confirmadas como infetadas, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.
