O ministro de Estado e das Finanças cessante, Mário Centeno, apresentou, esta terça-feira, o Orçamento Suplementar para este ano - que pode consultar aqui - e adiantou que a "recuperação já se começa a visualizar", assumindo, porém, que este será um "ano difícil" por causa da crise gerada pela pandemia da Covid-19.
Centeno começou por explicar que a pandemia levou a uma "redução da atividade económica próxima dos 25%", um número que já se conhecia adiantando, porém, que a "recuperação já se começa a visualizar". Apesar de tudo, esta perspetiva de recuperação é "assimétrica", ou seja, varia de setor para setor, não é transversal.
Quanto ao mercado de trabalho, Centeno adianta que há também "sinais positivos", apesar de haver um aumento do número de desempregados entre março e abril. Isto, segundo Centeno, confirma que esta se trata de uma crise "muito muito severa, mas temporária".
"Este vai ser obviamente um ano difícil, não só para a economia mas também para as finanças públicas", disse o ministro, antes de passar a palavra ao seu secretário de Estado do Orçamento, João Leão, que o vai suceder no cargo de ministro das Finanças.
Depois, João Leão adiantou que o Governo prevê um défice de 6,3% do produto interno bruto (PIB) este ano, um acréscimo que ficará a dever-se ao aumento da despesa e diminuição da receita devido à pandemia.
Mário Centeno anunciou que na dívida pública "haverá um aumento de 16,7 pontos percentuais em percentagem do PIB, passando de 117,7% do PIB para 134,4% do PIB", justificando que "este aumento é em parte, mas apenas numa pequena parte, justificado pela deterioração do saldo primário, que tem um peso de 3,25 pontos percentuais nesta evolução de 16,7, que é maioritariamente justificado pela queda do PIB", detalhou Mário Centeno.
O ainda ministro, que abandonará o cargo na segunda-feira, afirmou também que a queda do PIB, estimada em 6,9% pelo Governo, corresponde a 7,5 pontos percentuais do aumento do rácio da dívida pública.
Em direto: Apresentação do Orçamento Suplementar https://t.co/V1C2zeFzNj
— República Portuguesa (@govpt) June 9, 2020
De recordar que, esta terça-feira, o Presidente da República aceitou a exoneração de Mário Centeno como ministro de Estado e das Finanças, proposta pelo primeiro-ministro, e a sua substituição por João Leão, até agora secretário de Estado do Orçamento.
Governo fixa teto de 1.200 milhões para ajuda à TAP
O Governo espera uma decisão da Comissão Europeia sobre a ajuda a dar à TAP, no âmbito da pandemia de Covid-19, ainda esta semana, tendo já definido um apoio máximo de 1.200 milhões de euros no orçamento suplementar.
"Fizemos o pedido de auxílio de Estado à Comissão Europeia e neste momento aguardamos a decisão, que deverá ocorrer ainda esta semana", declarou o secretário de Estado do Tesouro, Álvaro Novo, adiantando que o Governo introduziu no orçamento a previsão de um "montante máximo de 1.200 milhões de euros", valor "decomposto em duas componentes".
[Notícia atualizada às 20h41]