As conclusões do Conselho do Governo, realizado na terça-feira à noite, foram apresentadas hoje pelo secretário regional adjunto da Presidência para os Assuntos Parlamentares, Berto Messias, durante a visita estatutária do executivo açoriano à ilha das Flores.
"A requalificação em curso do porto das poças, um investimento de cerca de oito milhões e meio de euros, tem como principal objetivo a melhoria das condições gerais de operação e segurança nesta infraestrutura", disse Berto Messias.
O porto das poças, em Santa Cruz, está em obras desde 2016, tendo as requalificações sofrido "alguns reveses" devido à passagem do furacão Lorenzo pelo arquipélago no início de outubro de 2019.
Devido ao furacão, Berto Messias realçou que é necessário fazer um "novo investimento" de 1,6 milhões de euros para a reparação dos danos, "além do investimento inicial já previsto e em curso".
"Estão a ser desenvolvidos todos os esforços para a sua normalização e rápida conclusão", afirmou, referindo-se ao porto de Santa Cruz.
O Governo Regional anunciou também a construção de uma "empreitada de proteção de emergência ao terrapleno portuário e cais" no porto das Lajes das Flores, que irá permitir "preparar o espaço" para a construção do novo porto, uma vez que a infraestrutura foi totalmente destruída pelo Lorenzo.
Durante a passagem do Lorenzo pelos Açores foram registadas 255 ocorrências e 53 pessoas tiveram de ser realojadas, tendo os prejuízos sido avaliados num total de cerca de 330 milhões de euros.
O Governo Regional anunciou também um investimento de 1,5 milhões de euros em obras no Centro de Saúde de Santa Cruz, o que "permitirá modernizar e melhorar as valências e a operacionalidade de todo o edifício", além da abertura de duas vagas para a contratação de médicos de medicina geral para a ilha.
"Desta forma, é prosseguido o caminho dos últimos anos de aumento dos recursos humanos da área da saúde, capacitando ainda mais os serviços de saúde desta ilha [das Flores] para responder às necessidades da população local", afirmou.
O Governo aprovou também um apoio destinado às casas de saúde dos Açores para compensar o "acréscimo de custos destas instituições" para a prevenção da covid-19.
O apoio irá assentar na "majoração em 60 euros do valor mensal por utente", nas instituições que tenha adotado "um regime de funcionamento com "equipas em espelho" ou com horários alargados", relevou.
Entre as deliberações do executivo açoriano, está a aprovação do novo regulamento da prestação do serviço de transporte de doentes em ambulância, que prevê um reforço anual financeiro de 640 mil euros para associações humanitárias de bombeiros voluntários dos Açores.
Depois de visitar o Corvo, o Governo dos Açores chegou na terça-feira à ilha das Flores, onde ficará até hoje, naquelas que são as primeiras visitas estatutárias desde que a covid-19 foi declarada como pandemia.
