"Permitirá financiar um conjunto de projetos, consoante a sua tipologia, entre 5.000, 25.000 e 50.000 euros, e tem um conjunto de objetivos definidos no que diz respeito à saúde pública, à higienização, à melhoria das condições de habitabilidade, às condições sanitárias nos bairros e na envolvente", avançou o primeiro-ministro, António Costa, em conferência de imprensa, após uma reunião do Conselho de Ministros, sobre o processo de desconfinamento devido à pandemia da covid-19.
Indicando que o programa dispõe de "uma dotação de 10 milhões de euros", para projetos a "executar em 2020 e 2021", António Costa reforçou que é de âmbito nacional, para "financiar projetos locais de iniciativa participativa das comunidades, de forma a melhorar as condições sanitárias em cada um dos bairros do conjunto do país".
O Programa Bairros Saudáveis vai ser coordenado pela arquiteta Helena Roseta, que como autarca na Câmara Municipal de Lisboa desenvolveu o Programa BIP/ZIP - Bairros e Zonas de Intervenção Prioritária, lembrou o primeiro-ministro, explicando que o novo instrumento de âmbito nacional tem "uma metodologia muito semelhante" ao que foi desenvolvido na capital.
"É um programa de mobilização participativa das comunidades, tendo em vista desenvolver programas na área da saúde pública, da saúde comunitária, de melhoria das condições de habitabilidade, das condições de higienização dos bairros", frisou o governante, adiantando que os projetos a financiar podem ser "propostos pelas associações de moradores, pelas coletividades, pelos grupos dos bairros, pelos moradores".
Entre as prioridades de intervenção, António Costa destacou os bairros onde se verifica um conjunto de condições como "perda de rendimento, de baixo rendimento ou baixas condições de habitabilidade", que são fatores identificados como de "risco acrescido" face à situação de pandemia da covid-19.
Em comunicado, o Conselho de Ministros indicou a criação do Programa Bairros Saudáveis, de âmbito nacional, "como instrumento participativo que promove iniciativas de saúde, sociais, económicas, ambientais e urbanísticas junto das comunidades locais mais atingidas pela pandemia, ou por outros fatores que afetam as suas condições de saúde e bem-estar".
Como instrumento de política pública, o programa tem em vista a dinamização de parcerias e intervenções locais para a promoção da saúde e da qualidade de vida das comunidades territoriais, através do apoio a projetos candidatados por associações, coletividades, organizações não governamentais, movimentos cívicos e organizações de moradores, em colaboração com as autarquias e as autoridades de saúde.
O Conselho de Ministros aprovou hoje uma resolução que dá continuidade ao processo de desconfinamento iniciado em 30 de abril, declarando a situação de alerta, contingência e calamidade, consoante o território, com efeito a partir das 00:00 do 01 de julho e até 23:59 do dia 14 de julho de 2020.
Atualmente todo o território continental está em situação de calamidade, segundo um decreto que será prolongado até ao final do dia 30 de junho.
O Governo determinou que a situação de calamidade abrange 19 freguesias dos concelhos da Amadora, Odivelas, Loures, Sintra e Lisboa, enquanto a Área Metropolitana de Lisboa vai passar a estar em estado de contingência e o restante território nacional continental passa a estado de alerta (menos grave), devido à pandemia da covid-19.
Portugal regista hoje mais seis mortos relacionados com a covid-19 do que na quarta-feira e mais 311 infetados, a maioria na Região de Lisboa e Vale do Tejo, segundo o boletim epidemiológico da Direção-Geral da Saúde (DGS).
Os dados da DGS indicam 1.549 mortes relacionadas com a covid-19 e 40.415 casos confirmados desde o início da pandemia.
Na região de Lisboa e Vale do Tejo, onde se tem registado o maior número de surtos, a pandemia de covid-19 atingiu os 17.767 casos confirmados, mais 240 do que na quarta-feira, o que corresponde a 77% dos novos contágios.
