Segundo o jornal, o negócio foi fechado com um magnata condenado por corrupção nos Estados Unidos.
A seguradora GNB Vida (agora designada Gama Life), "foi vendida em outubro de 2019, a fundos geridos pela Apax Partners, com um desconto de 68,5% face ao valor contabilístico inscrito no balanço de 30 de junho daquele ano".
A operação "gerou uma perda para a instituição financeira de 268,2 milhões de euros" e serviu para o presidente do Novo Banco, António Ramalho, "justificar novo pedido de injeção de dinheiros públicos", explica hoje o Público.
No entanto, escreve o jornal, "não é apenas a variação acentuada de valores a suscitar controvérsia, são os sinais de que as autoridades nacionais e europeias desvalorizaram os indícios de ligação do comprador da Gama Life ao magnata do setor segurador Greg Lindberg, condenado já este ano pela Justiça norte-americana por corrupção e fraude fiscal".
A venda da Gama Life à GBIG Portugal, sociedade totalmente controlada por fundos geridos pela Apax, está na origem de mais uma queixa, apresentada a 13 de janeiro deste ano, junto da Autoridade Europeia de Mercados e Títulos (regulador europeu) e que é subscrita por quem tem envolvimento e interesse direto no Novo Banco.
No documento da queixa, a que o jornal teve acesso, é pedido que o regulador europeu (ESMA) "investigue os contornos da alienação da seguradora vida portuguesa (que gere as poupanças de milhares de clientes do Novo Banco) a investidores de fundos geridos pela Apax, admitindo um possível conluio' entre Paulo Ramos Vasconcelos e a administração do Novo Banco, chefiada por Byron Haynes e António Ramalho, com o objetivo de lesar os contribuintes portugueses".
Paulo Ramos Vasconcelos foi o presidente executivo (CEO) da então designada GNB Vida entre 03 de agosto de 2014 (dia da resolução do BES) e 14 de Outubro de 2019, data da sua venda aos investidores norte-americanos, explica o jornal.
A queixa destaca a discrepância entre números: "a 14 de outubro de 2019, a totalidade do capital da Gama Life foi vendida por 123 milhões de euros, quando o valor contabilístico da empresa, conforme inscrito no relatório do primeiro semestre de 2019, era de 391,2 milhões de euros, um cálculo já ajustado às reavaliações do ativo que, na altura, cumpria os rácios de capital e de solidez".
Por seu turno, acrescenta, "o Novo Banco, no fecho das contas de 2016, apontava a cifra de 620,48 milhões de euros como o custo de aquisição da empresa".
Em setembro de 2018, António Ramalho tinha comunicado ao mercado que a GNB Vida tinha sido vendida por 190 milhões de euros à Bankers Insurance Holdings, pertencente ao Global Bankers Insurance Group, detido por Greg Lindberg.
Contudo, o negócio entrou em compasso de espera depois de se ter tornado público que Lindberg estava a ser investigado por fraude fiscal, corrupção e pagamentos indevidos ao Partido Republicano a troco de benefícios regulatórios para o Global Bankers, escreve ainda o Público.
O jornal lembra também que, em março de 2020, Lindberg foi condenado e que "no início da primeira semana de agosto ficou a saber-se que o Tribunal Federal recusou o pedido da defesa para um novo julgamento".
"O magnata da indústria seguradora (como é apresentado pela comunicação social norte-americana) que assumiu a Gama Life arrisca uma pena de 20 anos de cadeia", acrescenta.
O jornal diz que, depois de em 2018 o Novo Banco ter publicado que chegou a acordo com a Bankers Insurance Holdings pelos tais 190 milhões, o processo só foi dado por concluído a 14 de outubro de 2019, mas com o preço a cair para 123 milhões.
"De acordo com a denúncia, o montante foi ajustado 'sem qualquer justificação" e "em contraste significativo com a valorização bolsista' dos ativos", sublinha.
Escreve que a 14 de outubro de 2019, António Ramalho informou que ao preço de 123 milhões de euros "se juntava uma componente variável 'de até 125 milhões de euros' indexada a objetivos a cumprir até 2040".
Na queixa à ESMA "lê-se que a parcela variável não passou de um artifício para desviar as atenções dos prejuízos que o Novo Banco optou por assumir com a venda a desconto da Gama Life à GBIG Portugal".
O Público diz também que na queixa de questiona "por que razão a informação acerca dos valores do negócio não foi divulgada publicamente, no contexto dos pedidos de ajuda pública à instituição".
Esta polémica surge depois de, no mês passado, o jornal Público ter igualmente denunciado a venda de imóveis com prejuízo a um fundo anónimo.
Novo Banco diz que comprador de seguradora teve idoneidade verificada
Entretanto, em nota enviada às redações, o Novo Banco garante que o comprador da seguradora GNB "teve a idoneidade verificada pelo regulador de seguros" e que a venda foi feita com acordo com Fundo de Resolução.
o Novo Banco esclarece que "concretizou a venda da totalidade do capital social da GNB -- Companhia de Seguros de Vida, S.A. ("GNB Vida") à GBIG Portugal, S.A., uma sociedade totalmente detida por fundos geridos pela APAX PARTNERS, LLP, no dia 14 de outubro de 2019, cumprindo o compromisso do Acordo Portugal/Comissão Europeia que obrigava a venda até 2019".
"O valor de venda ascendeu a um preço fixo inicial de 123 milhões de euros, acrescido de uma componente variável de até 125 milhões de euros indexada a objetivos de distribuição constantes do contrato entre o NOVO BANCO e a GNB Vida para distribuição de produtos de seguros vida em Portugal por um período de 20 anos", acrescenta.
Com este contrato, "que tem por base uma parceria de longo prazo com incentivos partilhados", o Novo Banco "garante a distribuição de produtos de seguros vida da GNB Vida em Portugal na rede comercial do banco, assim como promove a inovação financeira e a melhoria do cross selling dos produtos de seguros vida", dia ainda a entidade bancária.
O Novo Banco considera ainda que "o preço final da transação foi o melhor e resultou de um processo organizado de venda, competitivo e transparente, com o acordo do Fundo de Resolução, em que o comprador obteve idoneidade por parte da ASF".
Na nota, o Novo Banco diz ainda que "a campanha continuada do [jornal] Público será analisada juridicamente".
Esta polémica surge depois de, no mês passado, o jornal Público ter igualmente denunciado a venda de imóveis com prejuízo a um fundo anónimo.
