"Dos apoios aprovados já foram pagos aos beneficiários finais 1,6 milhões de euros. Ainda em agosto serão pagas compensações de 789.358 euros, totalizando assim 2.398.210,33 euros", indicou, em comunicado, o Ministério do Mar.
Em causa está um mecanismo compensatório de perda de retribuição que permite que os profissionais da pesca recebam apoios face à paragem forçada da atividade devido à pandemia de covid-19.
Segundo o Governo, foram alocados, no continente, com alteração do regulamento comunitário e através do Mar 2020, sete milhões de euros de apoio público para as compensações por paragens temporárias de frota de até dois meses com implementação de três regimes de apoio -- embarcações polivalentes (3,5 milhões de euros), arrasto costeiro (1,75 milhões de euros) e cerco (1,75 milhões de euros).
"Até ao momento foram recebidas 606 candidaturas, sendo 271 provenientes da região Norte. Foram aprovadas 222 candidaturas em todo o continente, representando um total em apoio público de 3.224.965 euros", precisou o ministério tutelado por Ricardo Serrão Santos.
O executivo, liderado pelo socialista António Costa, vincou ainda que, para acelerar o processamento das candidaturas submetidas, esta semana foram dadas orientações à Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte "para reforçar o número de trabalhadores afetos à tarefa de análise de candidaturas".
O programa operacional Mar 2020, que se insere no Portugal 2020, tem como objetivo a implementação das medidas de apoio enquadradas no Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas, estando entre as suas prioridades a promoção da competitividade e a sustentabilidade económica, social e ambiental, bem como o aumento da coesão territorial.
Este programa tem uma dotação global de 508 milhões de euros, 116 milhões de euros dos quais correspondem à contrapartida pública nacional, que tem origem no Orçamento do Estado.
A pandemia de covid-19 já provocou pelo menos 793.847 mortos e infetou mais de 22,7 milhões de pessoas em 196 países e territórios, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.
Em Portugal, morreram 1.792 pessoas das 55.211 confirmadas como infetadas, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.
