Bruxelas apresentou, esta segunda-feira, propostas para apoiar 15 Estados-membros, no valor de 81,4 mil milhões, no âmbito do instrumento europeu de apoio temporário para atenuar os riscos de desemprego numa situação de emergência (SURE). O pedido de Portugal, que já foi apresentado, está em avaliação.
"A Comissão Europeia apresenta propostas ao Conselho para disponibilizar apoio financeiro no valor total de 81,4 mil milhões de euros a 15 Estados-membros sob o instrumento SURE", sublinha o organismo comunitário, em comunicado.
Relativamente a Portugal, Bruxelas diz que o pedido formal já foi entregue e encontra-se em fase de análise. O organismo comunitário prevê que a proposta chegue "em breve".
"Portugal e a Hungria já submeteram pedidos formais que estão a ser analisados. A Comissão espera avançar com uma proposta para disponibilizar apoio a Portugal e à Hungria em breve", pode ler-se no mesmo comunicado.
Recorda ainda a Comissão Europeia que os Estados-Membros que não tenham apresentado os seus pedidos formais, ainda o poderão fazer. O SURE pode providenciar apoio financeiro até 100 mil milhões de euros, no total, para todos os Estados-membros.
De recordar que Portugal procedeu à concessão da garantia pessoal do Estado à Comissão Europeia destinada a assegurar a sua responsabilidade no âmbito do SURE, no âmbito da pandemia da Covid-19. A garantia portuguesa ultrapassa os 365 milhões de euros.
O Conselho da União Europeia (UE) aprovou formalmente um regime temporário de apoios ao emprego, visando atenuar riscos de desemprego devido à pandemia, num total de 100 mil milhões de euros em empréstimos com condições favoráveis.
